Bahia
Garrafões de água mineral devem ser vendidos com selo da Sefaz
A medida é válida a partir deste sábado (1) e consumidores podem denunciar irregularidades
31/10/2014 às 09h27, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Todos os garrafões de 20 litros de água mineral terão que ser vendidos com um lacre da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a partir deste sábado (1). Segundo a Sefaz, a medida visa garantir a procedência da água e para combater concorrência desleal e a sonegação de impostos no setor. Em caso de flagrante de garrafão irregular, a multa é de R$90.
A Sefaz realizará em novembro operações especiais para fiscalizar o cumprimento da obrigação, que já está em vigor desde o início de outubro. Caso os consumidores desejem conferir a autenticidade do selo, podem acessar ícone "SELO FISCAL – AUTENTICIDADE" www.sefaz.ba.gov.br e digitar o número de série do produto, informado em cada selo.
Para denunciar alguma irregularidade, o cidadão pode ligar para 0800 0710071 ou do 71 3118-1555 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador). Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp, pelo (71) 9990-0071, que fica disponível 24 horas, ou pelo próprio site da Sefaz-Ba.
Mais Notícias
Bahia
Dia Mundial do Sol: Até 2030, Bahia tem estimativa de alcançar 27 GW em potencial solar fotovoltaico
Todos os 417 municípios apresentam unidades geradoras pela categoria de geração distribuída (GD) por fonte solar fotovoltaica no estado da...
03/05/2024 às 07h26
Bahia
BR 324 lidera ranking das autuações por uso do telefone celular ao volante nas rodovias federais da Bahia
A conduta irregular considerada infração gravíssima abrange tanto falar ao telefone, quanto manusear ou segurar o aparelho enquanto dirige.
03/05/2024 às 07h10
Bahia
Bebê de 1 ano é encontrado morto após desaparecer em praia de Salvador
Ele foi encontrado por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, em Periperi. Família procurava por menino, que desapareceu...
02/05/2024 às 22h14
Bahia
Uesb abre seleção para candidatos portadores de diploma
De acordo com o Edital 119/2024, estão disponíveis 208 vagas, distribuídas entre os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da...
02/05/2024 às 16h38
Bahia
Nova parabólica digital oferece conteúdo gratuito para famílias da zona rural baiana
Programação local e melhoria de imagem e som são as vantagens do equipamento.
02/05/2024 às 07h34
Bahia
Bienal do Livro Bahia 2024 chega ao fim com público recorde de mais de 100 mil visitantes
A GL events Exhibitions, empresa responsável pela organização do evento, estima que mais de 800 mil livros foram vendidos.
02/05/2024 às 07h29