Supervisor de projetos diz que Apae tem mais de três milhões de verbas em atraso pela Prefeitura de Feira de Santana

Os recursos encaminhados entre o período de março de 2019 a junho de 2020 pelo Ministério da Saúde para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Feira de Santana, encontram-se em atraso até o momento pela Prefeitura (leia mais aqui). A informação foi confirmada ao Acorda Cidade por Cláudio Rios, supervisor de projetos e captação de recursos da instituição, que apontou a falta do montante em R$ 1.800.000,00, sem contar as verbas de subvenção. 

Segundo Cláudio, os recursos federais são referentes ao OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) que é conveniado com o Serviço Único de Saúde (SUS) e que deveria assistir os pacientes das três unidades com cadeiras de rodas, cadeiras especiais para banho, muletas e andadores, por exemplo.

“Esse recurso vem do fundo federal para o municipal, justamente para haver o repasse para a instituição. No entanto, está desde 2019, correspondente há 16 meses, o valor de R$ 1.800.000 mil reais sem haver o repasse”, declarou. 

Segundo o coordenador, a prefeitura de Feira justifica o atraso por conta da mudança entre as equipes responsáveis pelo repasse. Mas já faz algum tempo que a associação busca o retorno. 

Além disso, Cláudio Rios explicou que as verbas de subvenção indicadas pela Câmara Municipal também encontram-se em atraso. O valor dos repasses passa de dois milhões em verbas que seriam para saúde, educação e assistência social. O caso foi denunciado pelo vereador Emerson Costa dos Santos na sessão da última quinta-feira (29). 

“A gente anualmente recebe indicação das verbas de subvenção que entram na legislação orçamentária anual, então, a gente tem verbas de 2022 que ainda não foram pagas, eram para a área de saúde. Foi feito um aditamento suplementar, prorrogou-se para realizar em 2023, mas ainda assim, findou o ano e não foi repassado”, explicou. 

O supervisor ainda esclareceu que todos os trabalhos e documentos necessários foram submetidos corretamente e dentro do prazo estabelecido pelos órgãos municipais, como termos de convênios. Em 2023, também há atrasos de verbas que seriam para a área de educação e assistência social. 

Confira:

Saúde 

OPME (recurso federal – Ministério da Saúde): R$ 1.800.00,00

Subvenção Municipal 2022: R$ 413.904,58

Subvenção Municipal 2023: R$ 188.000,00

Social

Subvenção Municipal: R$ 92. 571,00

Educação

Subvenção Municipal: R$ 1.003.281,75 

Um total de R$ 3.497, 757, 33. 

Ainda segundo Cláudio Rios, os impactos nos atendimentos são imensuráveis. Em dezembro de 2023, cerca de duas mil pessoas buscavam uma vaga na unidade para realização dos atendimentos de saúde, educação e assistência social. 

“O impacto é grandioso porque a gente depende desses recursos para estar oferecendo os serviços. Significa atraso no pagamento dos funcionários, dos fornecedores, então isso impacta na redução da capacidade de atendimento, consequentemente na demanda da lista de espera dos assistidos”, relatou. 

No ano passado, a Apae teve que suspender parcialmente os atendimentos, justamente pela falta de recursos repassados.  

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O Acorda Cidade buscou o retorno da Prefeitura de Feira de Santana e aguarda contato.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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