Feira de Santana
Secretaria orienta sobre remoção ou poda de árvores; sem autorização a ação é ilegal
A remoção ou poda ilegal de árvores é considerada uma infração leve e é passível de multas, variando de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
14/09/2023 às 11h10, Por Acorda Cidade
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) de Feira de Santana orienta que a remoção ou poda de árvores só pode ser realizada com autorização do órgão. A medida é necessária para garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente.
“As árvores são fundamentais para a qualidade de vida nas cidades, fornecendo oxigênio, controlando a umidade do ar, prevenindo erosões, oferecendo sombra e contribuindo com alimentos naturais. Mas para garantir a preservação desse patrimônio natural, é necessário seguir os procedimentos adequados ao considerar a remoção ou poda de árvores”, explica o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho.
Ele lembra que de acordo com a legislação vigente, antes de qualquer ação de remoção ou poda, seja em áreas públicas ou privadas, é obrigatório que a situação seja avaliada e autorizada de acordo com o artigo 141. A Secretaria de Meio Ambiente é o órgão responsável por coordenar esse processo, assegurando que as ações sejam feitas em conformidade com a lei.
“Árvores podem oferecer riscos quando plantadas em locais inadequados, causando danos às calçadas ou interferindo na infraestrutura elétrica”, observa. Nesses casos, qualquer cidadão afetado deve procurar a SEMMAM para orientação.
Um formulário de solicitação será fornecido, permitindo que o requerente indique a localização da árvore problemática e explique os motivos para a poda ou remoção. A equipe de fiscais realizará uma avaliação, e a aprovação desse procedimento autorizará o serviço, que será de responsabilidade do solicitante em propriedades privadas ou da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em propriedades públicas.
Como parte do compromisso com a sustentabilidade, o secretário enfatiza a importância de compensar a remoção de árvores. “Cada árvore retirada deve ser substituída por uma nova, adequada à arborização urbana. Quando isso não for possível, o solicitante deve entregar entre duas e três mudas à Secretaria, com diversas espécies urbanas recomendadas para o plantio”, pontua.
Entre as espécies urbanas que podem ser plantadas, estão: Ipê, Magnolia, Cássia-do-nordeste e Ameixa da Caatinga. A remoção ou poda ilegal de árvores é considerada uma infração leve e é passível de multas, variando de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
A SEMMAM fica situada na Rua Pilar do Sul, 840, Brasília. O telefone para contato é: (75) 3322-9300.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
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Você ao partidalizar a situação da arborização em Feira de Santana, de imediato é lembrada a Bahia sob o governo do pt nos últimos 17 anos. Vejamos: pior educação do Brasil, maior número absoluto de analfabetos do país, maior índice de desempregados, índice alarmante de crimes e com uma polícia que mais mata no Brasil, uma vergonhosa fila de regulação ou da morte!? no setor da saúde, dentre outras mazelas.
A realidade da arborização no município de feira de Santana é muito ruim tanto na sede como nos distritos e arredores. Na cidade de Feira de Santana a pouca arborização existente é cotidianamente agredida quando, não, exterminada. São árvores mal podadas como tantas derrubadas e quase nunca substituídas com as desculpas dos proprietários dos imóveis que elas escondem as suas fachadas e até prejudicam as suas estruturas, enquanto a cidade fica cada vez mais quente, sem sombras e sufocada. “Engraçado” é que temos a lei maria vai com as outras, ou seja, quando um proprietário “poda” ou arranca uma(s) árvore(s) a vizinhança normalmente tem o mesmo procedimento. Tudo isso é lamentável e triste.
Tem mais de 22 anos esse grupo na prefeitura. Advinha a culpa de quem é? Cidade mal administrada, com um grupo que governa com vistas em obras faraônicas e não faz o básico. Só maquiando o centro e não faz o q deveria ser feito. Gestão que só beneficia os compadres e a cidade largada. A cada dia afunda mais. Mas a culpa deve ser do PT.
E as inúmeras árvores arrancadas na AV Noide Cerqueira? Nem uma nota ? Aonde estava a Semmam ?
O que mais acontece em Feira é poda e remoção irregular de árvores, principalmente dentro dos condomínios.
Infelizmente a SEMMAM deixa a desejar na fiscalização de infrações ambientais que ocorrem diariamente em nossa cidade, até mesmo dentro da própria prefeitura no qual vemos podas e remoção de árvores sem observância dos mínimos critérios técnicos.