Feira de Santana

Prefeitura notifica proprietários de terrenos que têm servido como depósito de lixo

Nos sete primeiros meses, foram emitidas 2.393 notificações e 468 autos de infração.

28/08/2023 às 15h53, Por Acorda Cidade

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Foto: Secom/PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), tem intensificado as fiscalizações e notificado proprietários de terrenos abandonados no município. A medida é para evitar que esses locais sirvam como pontos para o acúmulo de lixo e entulhos

A ação visa cumprir o que determinam as Leis Municipais nº 3.245/2011 e nº 1613/92, que tratam de terrenos abandonados e do descarte irregular de lixo e entulhos, respectivamente.

Foto: Secom/PMFS

“A existência de resíduos sólidos [lixo] em terrenos tem sido um dos grandes problemas para manter a limpeza pública regular”, afirma o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.

Somente de janeiro a julho deste ano, a Sesp emitiu 2.393 notificações – destas, 1.462 foram resolvidas. Nesse período, foram aplicados 468 autos de infração, dos quais 268 foram resolvidos.

Foto: Secom/PMFS

Conforme o diretor da Sesp (Secretaria de Serviços Públicos), o valor da multa aplicada é de dois salários mínimos pela falta do muro e mais um quando não há a calçada.

Recentemente, o órgão municipal emitiu cobrança pela limpeza executada pelo Município em terreno particular situado na rua Dr. Simões Filho, no Ponto Central, próximo à feirinha da Estação Nova. O local vem servindo de depósito de lixo.

Foto: Secom/PMFS

“Já notificamos e aplicamos multa para que seja construído o muro, mas o dono da área não cumpriu o que determina a lei. Diante da quantidade de lixo no local, a Sesp realizou a limpeza e emitimos a cobrança desse serviço para o dono da área”, explica João Marcelo.

Foto: Secom/PMFS

Foram recolhidas 783 toneladas de lixo, sendo 558 toneladas de cascas de coco. João Marcelo acrescenta que esse terreno está em processo de desapropriação na Procuradoria Geral do Município desde 2019.

As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

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  1. Isso porque não conhece meu bairro na conceição 2 na rua chaguazes do lado da casa 212 ta um inferno de tanto rato sariguê escorpião aranha, terreno tá um matagal a mais de 15 anos prefeitura nem representante toma providências e o dono mora em outro bairro nem aqui passa pra ver o ataque dos insetos nas residências. Uma vergonha vivendo com medo da invasão dos insetos.

  2. O bairro SIM está integre as baratas, só a via principal que é a Artemia recebe manutenção e olhe lá.
    As ruas do sim não passa um carro de tanto buraco, sem contar na segurança. Os matos na via, a pessoa não consegue andar na calçada. Tá uma vergonha. Que prefeito viu, PESSIMO!!!

  3. Aparece aqui ao lado da faculdade UNEX antiga FTC no bairro SIM pois temos escorpiões, cobras devido o acúmulo de lixo nos terrenos que ficam ao lado da faculdade o centro de Zoonoses esteve por aqui, denúncia para pessoal secretaria de limpeza pública porém a resposta é; iremos notificar os proprietários e isso se vai 1 ano e nada foi feito só em época de eleição que algum vereador quer voto aí sim eles pagam uma máquina e limpam pois os proprietários eu nunca vi por aqui as casas ficam praticamente ilhadas no lixo. Prefeitura um descaso só.

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