Por que as escolas particulares aumentam a mensalidade anualmente? Presidente do sindicato explica

Quem tem filhos matriculados na rede particular de ensino, deve se perguntar o porquê do reajuste anual na mensalidade. Esse custo, por mínimo que seja, pode até pesar no bolso caso não haja um planejamento adequado.

Mas, quais são as razões para o aumento destes custos? O Acorda Cidade foi em busca de esclarecimentos sobre o assunto, e conversou com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe), Jorge Tadeu, que deu detalhes sobre o processo de reajuste das mensalidades das escolas particulares do município.

Para entender o por que do reajuste, é preciso saber que cada escola, tem a sua política de custos e é ela que faz os cálculos desse aumento. Neste ano, o aumento das escolas de Feira de Santana deve acontecer de 9 a 12%, segundo Jorge Tadeu.

“O reajuste de preço depende de cada estabelecimento. Cada estabelecimento precisa fazer o seu orçamento, verificar os seus itens de custo, suas ações de investimento, sua clientela, seu poder aquisitivo. E daí, fazer um levantamento do que precisa e chegar a um número final, que, comparado ao ano anterior, nós chamamos de reajuste. Cada escola tem um reajuste que é próprio dela, é do que ela precisa. Como por exemplo, uma escola precisa ajustar um item qualquer, já outra não precisa porque aquele item de custo foi cortado do orçamento. Então, são essas ações que fazem a mudança do reajuste. As pessoas gostam de saber o número de referência, e o Sinepe responde que em conversas com diretores em reuniões que temos, nós vamos levantando quais são os números que cada um diz que precisa e a partir daí nós colhemos a informação de que neste ano, seria algo em torno de 9 a 12% de reajuste. Existe uma lei que determina isso, a relação com as escolas particulares é uma relação de prestação de serviços, subordinada ao direito do consumidor e o direito do consumidor é acompanhado pelos próprios interessados na relação, consumidor e prestador e também pelo Procon de cada cidade, relatou”, relatou.

Os principais fatores que as escolas consideram ao determinar o percentual de reajuste nas mensalidades, são os custos da prestação de serviço e dos produtos utilizados ao longo do ano.

“Cada escola quando levanta esses custos, tem uma cultura diferente do custo da outra, temos que pensar que estamos falando de uma prestação de serviços, e isso, podemos dizer que mão de obra, salários, encargos, é o maior item de custo de uma escola. Na verdade, a escola precisa fazer o cálculo da anuidade, essa anuidade é dividida em doze parcelas e vira o que chamamos de mensalidade. As escolas, como qualquer agente econômico, precisam dar preços, porque os preços flutuam ao longo do tempo, então, qualquer item de custo flutua, desde salários até o arroz e feijão, por isso, que precisam ser equalizados, para que mantenham uma mesma referência. No caso dos contratos, no Brasil só é permitido fazer isso no tempo mínimo de um ano, então anualmente, as escolas verificam o que reajustou, o que diminuiu, o que aumentou para fazer o reajuste ou não”.

Prazo

Para que o reajuste seja aplicado nas escolas da rede particular de ensino, os estabelecimentos devem comunicar com antecedência aos pais que haverá o aumento. Assim, os responsáveis terão a oportunidade de analisar se o reajuste está dentro do orçamento familiar.

“Existe um prazo de que as escolas precisam comunicar aos pais 45 dias antes do término da matrícula, o valor das mensalidades. É um prazo para que os pais possam analisar se o filho ficará na escola, os custos, o que mudou. Tem um tempo hábil para ser exercido pelos pais”, destacou.

Sindicato

Jorge Tadeu enfatizou que o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe) é de suma importância na negociação de propostas escolares e a reconciliação entre a categoria inserida, como a classe de professores.

Além da representação política, o sindicato dos estabelecimento também contribui com sugestões e conversas no quesito do reajuste anual.

“Toda a escola, individualmente ,vai fazer o seu planejamento e levantar o que precisa. O papel do sindicato é primeiro, a representação política da categoria nas negociações com as outras categorias envolvidas, então, o representante legal do sindicato da escolas particulares, estabelece o regramento que vai desde os salários até o funcionamento do trabalho dos profissionais que estão nesse tipo de estabelecimento que são as escolas. o Sinepe negocia com os sindicatos dos professores e auxiliares. O sindicato também faz as coletas dos associados para que a gente possa fazer sugestões já que não temos poder, somente apontamos uma direção. As escolas de Feira de Santana como de qualquer outro município do estado da Bahia estão implicadas no processo de negociações que o sindicato faz, porque a base territorial é o estado. Então as escolas, sindicalizadas ou não, elas são subordinadas quando forem em negociações de sindicato. Mas, toda escola tem a sua liberdade de fazer seus custos, é uma liberdade de gestão”, finalizou.

Com informações da jornalista Iasmim Santos da produção do Acorda Cidade

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