“Parece ser uma atitude política deliberada”, diz presidente da Agência Reguladora sobre a abertura de buracos pela Embasa 

Na manhã desta segunda-feira (5), o diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes), Carlos Alberto Moura Pinho, participou do programa Acorda Cidade, na Rádio Sociedade News FM, para esclarecer algumas reclamações referentes ao desgaste da estrada do distrito de Matinha, que segundo ele e os moradores, vem sendo destruída pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) após algumas manutenções. 

Segundo Carlos Alberto Moura Pinho, depois que a Arfes recebeu algumas denúncias nos últimos dias, foram localizados alguns pontos de trabalho da Embasa que não tinham o tratamento devido de recuperação.  

A produção do Acorda Cidade também recebeu um vídeo que comprova a abertura dos buracos na estrada. Veja ao final da matéria.

Em resposta ao problema, o presidente da Agência Reguladora informou que já notificou a empresa há algum tempo e que hoje a Arfes através do diretor-técnico, Sérgio Portugal, realizará uma fiscalização em conjunto com o engenheiro da Superintendência Municipal de Obras e Manutenção (Soma), João Vianey, para tomar novas medidas.  

“A cidade de Feira de Santana não pode continuar convivendo com esse assunto que é recorrente, a queixa da Embasa interferindo no piso, nas vias da cidade e não faz a devida recuperação. Parece ser uma atitude política deliberada e nós não vamos aceitar isso. O prefeito tem determinado que a gente atue com todo rigor; e se a Embasa não tem a competência com seu escritório em Feira para fazer seu trabalho com decência e responsabilidade, pode ter certeza de que as respostas serão as mais fortes possíveis e isso implica, inclusive, no contrato”, declarou. 

Ele ainda pontuou que a responsabilidade sobre a rede de esgoto e abastecimento é do município, mas é importante que a empresa cumpra o Marco Regulatório do Saneamento, que predispõe alguns requisitos para manter a integridade do patrimônio e os benefícios das metas que devem ser alcançadas pela concessionária. 

“Nós que estamos nessa discussão, sabemos que existe uma cabeça empresarial na Embasa e existem os braços sindicais e políticos; e infelizmente esses braços não têm deixado a Embasa andar na direção certa de se adequar às metas do marco regulatório, o que vai ser um prejuízo para a população da Bahia em geral, porque não vai bater as metas para ter acesso aos benefícios do saneamento”, relatou Moura Pinho ao Acorda Cidade. 

Além dos estragos que estão sendo registrados na estrada do distrito de Matinha, geralmente, a população de Feira de Santana denuncia, através dos Flagrantes do WhatsApp, obstruções que a Embasa realiza na cidade e não dá os devidos restauros no piso que foi quebrado.

“A prefeitura vem, faz um trabalho de pavimentação em algumas vias, como temos visto um trabalho extenso de pavimentação do asfalto, depois a Embasa vem, corta, destrói e deixa lá os buracos, a cidade feia, e os cidadãos prejudicados, sacolejando, quebrando veículo; realmente é uma situação que nós não entendemos. A gente não vê essa situação de abuso em Salvador, por exemplo. Mas em Feira é isso”, ressaltou. 

O diretor-presidente ainda esclareceu que a Arfes tem o dever de fiscalizar os contratos e serviços que dizem respeito ao município. Todos os contratos com a Prefeitura de Feira de Santana podem sofrer a fiscalização da Arfes.

“Temos, inclusive, autonomia em relação à gestão para que ela possa desenvolver suas ações com independência. Nós não somos parte, digamos assim, da estrutura administrativa, somos parte de uma estrutura que fiscaliza essa parte administrativa como um todo. Onde tiver uma deficiência na obra, onde tiver um contrato, é passível de ter a presença da Agência Reguladora para verificar o cumprimento das cláusulas contratuais, dos termos em que foi contratada e tudo isso”, explicou. 

Ainda segundo Carlos Alberto, uma reunião está marcada ainda essa semana com o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, para discutir outras interferências da Embasa que têm causado problemas na rede de drenagem do município.

O Acorda Cidade entrou em contato com a Embasa, que enviou o seguinte retorno:

Em resposta às declarações do presidente da Arfes, Moura Pinho, esclarecemos que a intervenção realizada na Estrada da Matinha para implantação de rede de reforço, em novembro de 2023, foi fundamental para regularizar o abastecimento de água do distrito, que passava por intermitências à época.

A recuperação do pavimento foi feita logo após a obra. Porém, com o tráfego de veículos e as recentes chuvas, o piso cedeu em alguns trechos e o local está passando por nova recomposição, que deve ser finalizada nos próximos dias. Hoje (5) uma equipe de fiscalização da Embasa esteve no local, juntamente com técnicos da Arfes, verificando o andamento dos trabalhos, que está dentro do previsto.

É importante ressaltar que ocorrências desta natureza são inerentes a qualquer intervenção realizada no solo, que está sujeito a intempéries e rebaixamentos. A Embasa trabalha a serviço de Feira de Santana e de sua população, buscando aprimorar continuamente sua atuação no município.

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