Feira de Santana
Operação Voucher: prefeito Colbert Martins pode ser indenizado em R$ 140 mil por danos morais
Segundo o prefeito Colbert, a decisão sobre a indenização saiu aproximadamente há 6 meses, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.
19/06/2023 às 15h06, Por Iasmim Santos
Compartilhe essa notícia
Durante a “Operação Voucher” em 2011, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, foi preso por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Ele foi fotografado algemado enquanto era conduzido ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, e as fotos do seu cadastro sem camisa com numerações de identificação foram expostas para a imprensa.
O ex-procurador de Feira de Santana, Moura Pinho, informou que a Justiça poderá indenizar o prefeito Colbert Martins em R$ 140 mil por danos morais. Segundo ele, essa decisão foi acompanhada por outro advogado e é irreversível, pois a matéria já está pacificada na jurisprudência. O processo está correndo em Brasília, e a indenização deve ser paga pelo Estado e pela União.
“É uma decisão ainda de primeiro grau, mas é irreversível pois é uma matéria que já está pacificada na jurisprudência. Infelizmente os órgãos nacionais não noticiam o desfecho, fica apenas as notícias negativas. E os adversários também que tanto exploraram isso, infelizmente, se fazem de cegos e surdos nesse momento”, disse.
Colbert Martins relatou ao Acorda Cidade que foi denunciado pela Polícia Federal em 2011, quando já estava no Ministério do Turismo há quatro meses. Ele afirma que houve uma denúncia de pagamentos inadequados e irregulares em relação à prestação de serviços, mas ele não tinha conhecimento disso.
“Essa situação tem 12 anos e me machuca falar sobre o ocorrido. Eu tinha entrado no Ministério do Turismo quatro meses antes, fiz pagamentos no ano anterior, e houve uma denúncia que eu tinha autorizado pagamentos inadequados e irregulares a respeito da prestação de serviço. Eu não tinha conhecimento, porque estava tudo adequado, tudo pronto para pagar. E mesmo assim acabei ficando preso, com uma acusação absolutamente falsa em relação a mim e hoje, 12 anos após, a Justiça vai tentar reparar algo que é muito difícil de ser reparado. Eu entrei com uma ação contra o governo naquele período, agora espero que a Justiça possa ser feita”, apontou.
A decisão sobre a indenização saiu aproximadamente há 6 meses, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. O prefeito destacou que a Justiça costuma ser lenta no Brasil, mas espera que ela prevaleça. Até o momento, não há uma decisão definitiva, mas ele espera que a Justiça faça a reparação adequada.
“Estou com a consciência tranquila e há 12 anos o que eu faço é buscar reparar o que a Justiça errou comigo no Brasil”, frisou.
Com informações da jornalista e produtora do Acorda Cidade Maylla Nunes
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Compartilhe essa notícia
Mais Notícias
Feira de Santana
Homem de 45 anos morre no HGCA vítima de acidente
Não há informações de onde e como ocorreu a colisão.
27/04/2024 às 08h04
Feira de Santana
Servidora pública tem aposentadoria por invalidez revertida após erro de comunicação
Dona Terezinha parou de receber o benefício no ano de 2017.
26/04/2024 às 18h59
Feira de Santana
Corpo de Bombeiros recebe chamadas semanalmente para socorrer bebês engasgados
Os recém-nascidos são os que mais registram ocorrências deste tipo.
26/04/2024 às 11h00
Feira de Santana
Coordenador da 3ª Ciretran de Feira de Santana é exonerado
Conforme a publicação, Rainerio Brito de Oliveira, Coordenador da 3ª Ciretran, Símbolo DAS-2D, foi exonerado a pedido.
26/04/2024 às 09h21
Feira de Santana
Homem é encontrado morto na Avenida Sudene no bairro Tomba
Uma equipe do Serviço de Verificação em Local de Crime (Silc) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico.
26/04/2024 às 08h20
Feira de Santana
Jovem baleado em briga de trânsito segue sem recuperar movimentos do braço e da perna e apresenta convulsões
Edson Damião informou que durante estes nove meses após a tentativa de homicídio contra o filho, já teve um gasto...
26/04/2024 às 06h49
O Estado ou a União NÃO pagam nada a ninguém. Todo dinheiro 💰💰💰 que saí destes cofres pertence ao povo portanto, quem vai “indenizar” e pagar pelo erro cometido, se houve erro, é o povo. Quem deveria responder e pagar seria o responsável pela acusação e sentença. O povo paga tudo.
Sensacional! Maravilhoso
Merecidamente
O estado e a união tem que receber bem grosso, iara aprenderem a parar de destruir as imagens das pessoas. Ainda por cima, passarem por cima das leis que regem a nossa constituição. Ninguém está acima das leis, nem mesmo a própria justiça. Nem a união. Nem a própria leis, se elas forem injustas, sofrerão as sanções rígidas.
Eu Tbm acho justo que ele receba por danos causados a imagem dele se a justiça assim determinar, assim como é justo que ele (gestor) cumpra determinação do juíz Nunisvaldo em relação a gratificação dos 302 Agentes de Endemias que já deveriam estarem enquadrados no centro de zoonoses e recebendo o lhes é de direito ou invés dele ficar tentando ludibriar a justiça apresentando como cumprimento de sentença pagamento a um único agente. Quer justiça, seja justo prefeito!
É justo. Agora, quem vai pagar os reparos nos automóveis dos feirenses que caem em buracos nas ruas com pavimentação-sonrisal? E isso num município que arrecada milhões em multas, os quais deveriam ser legalmente, aplicados no trânsito, além de ser obrigado a situações como aumento de IPTU em 1000%, em duas oportunidades, aplicados pela atual adminisração (2021-2024). Como os gestores municipais podem exigir dos munícipes que cumpram a Lei, se o próprio Município não cumpre a Lei em situações como, por exemplo, uso legal dos recursos arrecadados com multas de trânsito?
Agora vai meter um tênis novo né 😂😂😂
O problema do Colbert não é a corrupção, ele aparenta ser honesto, a questão dele e sua falta de carisma e competência para o cargo que exerce. A prefeitura não deve ser loteada visando meramente interesses políticos. A prefeitura precisa de uma gestão técnica e eficaz, voltada a sanar os problemas que atingem a maior parte da população, como vias esburacadas, trânsito caótico, falta de fiscalização de terceirizadas, atraso de salários e outros problemas.
O nosso querido prefeito
Eu sempre acreditei na inocência de Colbert Martins hoje prefeito de Feira de Santana. Na verdade ele entrou de “GAIATO NO NAVIO” e pagou o pato agora corrigido de forma justa.
Eu Tbm acho justo que ele receba por danos causados a imagem dele se a justiça assim determinar, assim como é justo que ele (gestor) cumpra determinação do juíz Nunisvaldo em relação a gratificação dos 302 Agentes de Endemias que já deveriam estarem enquadrados no centro de zoonoses e recebendo o lhes é de direito ou invés dele ficar tentando ludibriar a justiça apresentando como cumprimento de sentença pagamento a um único agente. Quer justiça, seja justo prefeito!
Isso foi no tempo da caça as bruxas para tirar o PT do poder, tudo era escandalizado. LAVA JATO fazendo o bem entendia, alimentando o ódio aos políticos como um todo mas um ataque cerrado ao Partido dos Trabalhadores. Quem vai pagar essa conta? Eu!
Já tá no clima junino e tomou uns copinhos de licor a mais?
Ou é assim sempre?
Não sei quanto ao mérito da questão, se Colbert deveria ter mais cuidado em averiguar a situação, mesmo com o suposto interesse de Sarney, como ele mesmo fala na gravação levada a público. Mas, a forma como as coisas foram conduzidas, foi um absurdo e merece reparação, sim. Infelizmente, pessoas comuns injustiçadas não têm acesso a reparações.