Novas escrituras são entregues a moradores do bairro Mangabeira

O sonho de ter uma casa própria se realizou para 154 famílias, que receberam as escrituras no Núcleo Conceição (Conder), na manhã desta segunda-feira (18). A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, esteve a frente da cerimônia, que aconteceu na Escola Municipal Prof. Luiza Carmo de Jesus, no Residencial Alto do Rosário, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. 

Participaram da entrega, os moradores contemplados, secretários, o prefeito Colbert Martins Filho e demais autoridades públicas.

A secretária de Habitação, Cíntia Machado, lembrou ao Acorda Cidade que a primeira etapa foi entregue em abril e que a próxima deve ser breve, em 2024. Ela definiu a importância do momento tão esperado. 

“Um momento de felicidade, de alegria, onde a gente olha no olho das pessoas e vê o brilho, vê lágrimas, vê a esperança. Anos e anos de espera e a gente pode chegar e entregar o título das casas dessa localidade. Com fé em Deus vamos entregar a terceira etapa logo. Porque não depende só da secretaria, mas depende também de um contexto. Nós, o cartório, que nos cobra uma documentação vasta e temos também que pedir essa documentação vasta aos moradores e conferir tudo para ser entregue”, explicou. 

No mês passado, o Governo Federal divulgou a primeira seleção de propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que deve beneficiar Feira de Santana com mais de 2.000 imóveis. As inscrições ainda não começaram, mas muitas dúvidas estão presentes para quem gostaria de adquirir. Cíntia esclareceu que novos cadastros serão realizados.

“Ainda não podemos divulgar, mas com certeza será uma nova inscrição, eu costumo dizer que elas não são passadas, elas estão ultrapassadas, então para que as pessoas que realmente precisam possam ter a oportunidade de se inscrever e quem sabe ser contemplado nessa nova etapa”, pontuou. 

Cíntia ainda explicou que não há uma previsão exata sobre quando serão abertas as inscrições, pois depende do Ministério em Brasília para definir as datas, mas acredita que em meados de 2024 inicie o cadastro.

Contemplados

Fernanda Santos da Silva foi uma das contempladas. Ela, que há 12 anos aguardava a escritura, falou que está extremamente feliz, em pleno Natal, receber esse presente.

“É muito importante, porque é um documento provando que a casa é minha, no meu nome. E ninguém tira o que Deus deu para gente, nós temos de agradecer a Ele e a todos aqueles que ele constituiu para nos ajudar”, agradeceu.

A dona de casa Rosa Souza de Deus, também mora há muito tempo na localidade e tinha consciência de que a casa já era sua. Ela contou que demorou para a escritura sair, mas que nunca perdeu as esperanças.

“Já era minha, ninguém tomava. Agora é minha mesmo, ninguém toma”, reforçou.

Regularização Fundiária

Ao Acorda Cidade, o prefeito Colbert Martins Filho comentou sobre a importância das escrituras para as famílias e pontuou o trabalho de José Rotondano, da Corregedoria Geral da Justiça no empenho dessas novas entregas. 

“O juiz não é apenas aquele que faz a pena, a pena ou faz a absolvição. Não é aquela pessoa que está em uma toga escura, lá dentro fechado. Rotondano é essa pessoa que está aqui o tempo inteiro, dando um grande passo da corregedoria, com os cartórios e com a Prefeitura, no intuito de chegar mais perto para as pessoas receberem as suas escrituras. Tem gente aqui que tem mais de 10 anos morando sem ter a escritura devida. A partir de hoje passa a ter”, pontuou.

Para o prefeito, o sonho de muitas famílias foi realizado através da casa própria e a cidadania para essas pessoas, foi garantida através do direito à moradia.

“Você vê crianças, mães, pessoas chorando, porque a vida inteira não tiveram uma propriedade. Agora, ela pode, por exemplo, pedir uma reforma da sua casa, pode, inclusive, tomar recursos com base na casa que já tem. Portanto, o que eu vejo é o exercício da cidadania. O cidadão com sua casa própria, garantida, tem a sua família e seus filhos também garantidos”, ressaltou.

Conforme o prefeito, não houve custos no processo, o cartório teve convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, organizando o trabalho de regularização fundiária urbana, ou seja, cedendo a escritura a quem precisa. 

No momento, apenas o Conder foi contemplado, mas a prefeitura pretende migrar a ação para outras áreas da cidade. Ele explicou a diferença para quem já está gratificado pelo MCMV.

“Estamos indo para mais cinco ou seis áreas, não apenas de residenciais, porque o residencial MCMV já tem uma escritura previamente aprovada. Aqui, no caso da Conder, não foi um residencial, foi uma construção de pessoas que estavam numa invasão lá na João Durval. Então, no caso do Alto do Rosário, por exemplo, quem entra aqui já tem sua condição garantida, pelo programa Minha Casa Minha Vida”, explicou.

Além disso, uma escola-creche está sendo construída nas proximidades, que vão atender os moradores dessas localidades com ensino infantil e fundamental.

Ainda de acordo com Colbert, muitos contemplados não compareceram na cerimônia por estarem em horário de serviço e informou que as entregas continuam na Secretaria de Habitação.

“Vamos continuar na secretaria distribuindo e no ano que vem nós temos aí mais de duas mil propostas de escritura, inclusive no Conjunto José Ronaldo é uma dessas propostas aqui feitas para que a gente possa, em mais de mil casos lá existentes, regularizar a vida das pessoas”, concluiu.

O desembargador José Rotondano participou da cerimônia e contou ao Acorda Cidade, sobre a parceria firmada com a prefeitura e a Corregedoria Geral de Justiça, que tem dado bons frutos. 

“Uma das iniciativas do governo é essa, da regularização fundiária, que é uma forma de você resgatar a dignidade, fazer com que seja cumprido o preceito constitucional da moradia digna. E nós estamos imbuídos nisso, nesse projeto da regularização fundiária. E trazer esses momentos lindos para essas pessoas que esperam tantos anos pela escritura do seu chão, para que ela possa efetivamente ter segurança jurídica e saber que ela vai estar na sua casa nesse momento e que dali ela não sairá mais. Porque não existe importunação que faça com que ela se despoje do seu direito de estar no seu lugar, porque tem hoje a segurança de ter o seu registro no cartório devidamente cumprido”, informou.

José Rotondano foi aprovado para compor o Conselho Nacional de Justiça, que é um órgão ligado ao Poder Judiciário. Ele comentou sobre esse momento que está vivendo em sua carreira.

“Vou ter condições de trazer alguns projetos para que o Conselho Nacional expanda para o país inteiro e isso são consequências da carreira da gente e eu estou feliz com essa escolha, foi um ano produtivo e, encerrando este ano, tive essa surpresa grata que estou feliz e só agradeço a Deus pelas oportunidades”, agradeceu.

Virando a Página

Recentemente, o desembargador esteve no Presídio Regional de Feira de Santana, inclusive, com a presença do prefeito de Feira de Santana, realizando uma visita técnica. Ao Acorda Cidade, ele fez uma avaliação do momento. 

“Como foi dito pelo prefeito, como o corregedor compete a fiscalização dos presídios. Vim no intuito de fiscalizar, mas muito mais do que isso, eu vim para outra ação, outro projeto que eu tenho, que é da remissão pela leitura num projeto chamado Virando a Página, onde nós fazemos oficinas de leituras e oficinas literárias”, contou. 

Detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana estarão lançando o 7º livro do Virando a Página. Rotondano descreveu a importância desses projetos na vida das pessoas que são privadas de liberdades. 

“Isso é uma forma de estar olhando para essas pessoas para que elas possam ser reintegradas na sociedade e ser olhadas como um indivíduo comum, como um cidadão comum, não importando o passado onde ele cometeu um deslize, mas o que nós queremos é isso, olhar para essa pessoa, para que ela possa ser recebida como um cidadão comum”, finalizou.

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Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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