Instituto Pensar Feira e prefeitura podem assinar convênio para liberação de licenças ambientais

Foi realizada na noite de ontem (22) em Feira de Santana, uma reunião envolvendo o Instituto Pensar Feira, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e entidades empresariais, para discutir o processo das licenças ambientais da cidade.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário da Semmam, Antônio Carlos Coelho informou que o município dispõe de poucos técnicos para realizar os serviços, e desta forma, está acumulando pedidos de licenças ambientais.

“Existe um departamento com técnicos que apreciam todos os processos de pedidos de licenciamento ambiental, seja para o comércio, para a indústria, para construções de condomínios, como forma de controlar e fiscalizar se as empresas estão poluindo, se estão descumprindo as condições estabelecidas. Hoje por exemplo, os bancos só concedem empréstimos para as empresas, se as mesmas tiverem um licenciamento ambiental ou a dispensa. Nós estamos tentando montar uma estrutura para que possamos agilizar o licenciamento em Feira de Santana, nós estamos com uma dificuldade, já que estamos com poucos técnicos e por este motivo, que estamos montando um esquema junto com as classes produtoras para contratarmos técnicos e agilizarmos este processo”, explicou.

Ao Acorda Cidade, Marcelo Alexandrino, vice-presidente do Instituto Pensar Feira informou que o município viu a possibilidade de criar um convênio, já que se for aberto um processo seletivo neste momento, o prazo poderá se estender.

“Nós fomos convocados pelo secretário para vislumbrar uma solução. É notório que a cidade está com um problema da mão de obra para as licenças ambientais. Então o secretário colocou algumas situações que infelizmente não puderam ser resolvidas, com a contratação através de um concurso público que demora muito, a contratação de uma empresa teve alguns percalços que não permitiram a prefeitura continuar com o processo, então verificaram a possibilidade do Instituto Pensar Feira poder assinar um convênio com a prefeitura, para que possamos contratar uma equipe emergencial e assim, tratar das licenças ambientais, já que está se acumulando na cidade. Esses projetos devem acontecer principalmente com o propósito desta nova fase do Programa Minha Casa Minha Vida, então precisamos das equipes aqui em Feira para emitir estas licenças”, disse.

Segundo Marcelo Alexandrino, para isso acontecer, o Instituto Pensar Feira deveria ser reconhecido como uma utilidade pública, mas ainda não é.

“O Instituto Pensar Feira anda de mãos dadas com as entidade empresariais de Feira de Santana, como CDL, Sindicato do Comércio, Associação Comercial, Centro das Indústrias, porém identificamos que para fazer um convênio desse porte, a entidade precisa ter um reconhecimento de utilidade pública pela Câmara Municipal. O Instituto Pensar Feira por ser novo, já encaminhou a documentação, mas ainda não teve esta honraria, mas a Associação Comercial tem, então coloquei claramente isso, que pode ser feito desta forma. O secretário vai solicitar da Procuradoria Geral do Município que faça uma minuta de convênio para que a gente possa tratar de forma legal e transparente e resolver este problema em menor tempo possível”, concluiu.

Estiveram presentes na reunião, os representantes de construtoras, Semmam, Instituto Pensar Feira, Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana e o Sindicato do Comércio.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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