Embasa pode sofrer intervenção devido à constante falta de água em Feira de Santana, diz presidente da Agência Reguladora

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encontra-se no centro de uma tempestade de críticas e preocupações devido à falta de água persistente em Feira de Santana e nos seus distritos. O presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, destacou em entrevista ao Acorda Cidade que a situação é alarmante e que a intervenção na empresa não está descartada.

Intervenção em discussão

A falta de água em Feira de Santana e nas áreas circundantes levou as autoridades municipais a considerar uma série de medidas drásticas para resolver o problema. Moura Pinho afirmou que a Embasa foi convidada para uma reunião e um procedimento administrativo foi aberto, que pode resultar em advertência, multa e inclusive a intervenção.

O ativo representado pelo serviço de água e saneamento em Feira de Santana está avaliado em aproximadamente R$ 1,6 bilhão, tornando-o um recurso valioso no mercado.

Prazo para resposta

Em relação a uma possível notificação à Embasa, a população está ansiosa por uma solução urgente. O presidente da agência reguladora salientou que as pessoas não podem ficar com sede e sem água, e um prazo processual de 15 dias é estabelecido para a empresa apresentar uma resposta. Caso não ocorra uma solução rápida, medidas como multas e intervenção podem ser aplicadas.

“A gente espera que tudo seja resolvido com urgência, as pessoas não podem ficar com sede e sem água. Eu mandei para a comunidade do Jacu uma equipe de fiscais e lá a escola está encerrando antes da hora, porque não tem água para fazer merenda, não tem água para as crianças. Na na zona rural, ontem, estivemos em Jaguara, tem cerca de 500 pedidos de água, de abastecimento de água, represados. Isso não tem sentido. Então, se não houver uma resposta rápida, nós vamos adotar outras medidas, mas o prazo em termos processuais para uma resposta, para não correr a revelia, é de 15 dias. A multa pode ser aplicada, a advertência pode ser aplicada e eventualmente a intervenção pode ocorrer. A intervenção é um ato do Poder Executivo nomeando um interventor que passa a gerir os recursos e atuar como se fosse o corpo diretivo da Embasa, que está lá hoje, só que buscando mais eficiência”, explicou.

Diálogo e ruptura do contrato

Moura Pinho deixou claro que a agência tem mantido diálogo frequente com a Embasa, mas a situação atingiu um ponto crítico. Ao Acorda Cidade, ele enfatizou que, se a Embasa não demonstrar competência na resolução do problema, a possibilidade de ruptura do contrato e oferta do serviço a investidores no mercado não pode ser descartada.

“A gente conversa frequentemente com a Embasa, a nossa diretoria técnica tem mantido diálogo também permanente, isso é uma obrigação da gente com todos os serviços concedidos pelo município de Feira de Santana. Chegou ao limite, a população está sofrendo e sofrendo muito e a gente não pode tolerar que isso permaneça assim. Se a Embasa não se mostra competente para resolver o problema, nós não podemos afastar a possibilidade de irmos ao Mercado oferecer, na eventual ruptura do contrato, o serviço de abastecimento de água e saneamento de Feira de Santana, porque é um ativo econômico muito valioso e com certeza haverá fila de investidores atrás”, destacou.

Ação da População

Diante desse cenário, a população de Feira de Santana também pode desempenhar um papel importante. Ao registrar reclamações e protocolos junto à Embasa, os cidadãos podem contribuir para documentar e informar a Agência Nacional de Águas. Essas informações podem ser usadas para impor penalidades à empresa, destacou Moura Pinho.

Conforme, Moura Pinho, a responsabilidade pelo fornecimento de água e saneamento é da Embasa, uma empresa que opera por meio de contrato com o município. A população, que paga pelas contas de água e esgotamento sanitário, tem o direito e a responsabilidade de relatar suas preocupações e problemas.

“A população pode nos ajudar muito fazendo as solicitações perante a Embasa e deixando isso registrado, protocolado, porque isso nos ajuda inclusive a informar a Agência Nacional de Águas e isso vai constar no prontuário da Embasa, e isso gera penalidades. Se a população nos trouxer esses protocolos nos ajuda muito a colocar as coisas nos devidos lugares. O serviço está contratado à Embasa, o serviço municipal de abastecimento de água e saneamento está entregue por contrato à Embasa e ela lucra com isso. Vocês pagam a água, que aliás a conta nunca atrasa, vocês pagam, pelo menos na Sede, o esgotamento sanitário, 80% do valor da conta de água, então a população tem direito e deve fazer essa reclamação”, frisou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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