Diretora da APLB denuncia no MP que funcionária de serviços gerais assumiu turma por falta de professores

A presidente do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Bahia, APLB Feira, Marlede Oliveira, denunciou no Ministério Público, um caso inusitado. Segundo ela, uma funcionária da área de serviços gerais, precisou assumir a sala de aula em uma escola municipal em Feira de Santana, por conta da falta de professores.

Ao Acorda Cidade, ela informou que o caso aconteceu na Escola Municipal José Martins da Silva, localizado no distrito de Jaguara, e aguarda um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

“Nós fizemos uma denúncia no Ministério Público, mandamos para a Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho, e agora ficamos no aguardo. Esse caso aconteceu na Escola José Martins da Silva, fica na Fazenda Rio do Peixe, estivemos lá na última quinta-feira e constatamos que são duas turmas. Duas pela manhã, duas pela tarde e só tem uma professora. Segundo a diretora, a professora da unidade está fazendo todas as atividades, mas como não teve outra professora, precisou colocar uma funcionária dos serviços gerais para assumir a sala de aula. Isso é um absurdo, porque nem estagiário poderia assumir sala de aula sem o devido professor, imagine uma pessoa que não é da área da educação”, afirmou.

Segundo Marlede Oliveira, isso aconteceu pelo fato da escola ser da rede pública.

“Isso só aconteceu porque foi em escola pública, mas eu queria observar se fosse em escola de rico. Ninguém vai pegar um engenheiro para fazer uma planta, cada um precisa ter a sua formação. Feira de Santana ficou por anos com cerca de 900 estagiários dando aula, sem ser professores, então esta denúncia foi feita, agora o governo precisa tomar uma decisão, a Secretaria de Educação precisa colocar os professores, infelizmente estamos seguindo sem esses profissionais, já iniciamos o ano letivo desta forma, faltando carteiras, faltando merendas, realmente é um verdadeiro caos na educação”, afirmou.

A secretária de Educação de Feira de Santana, Anaci Paim, classificou o fato como inaceitável.

“Nós tomamos conhecimento dessa informação e logo procuramos apurar. Mantivemos contato com a direção da unidade escolar, que é de pequeno porte, tem três salas que funcionam no matutino e duas que funcionam no vespertino. A escola tem o professor e a reserva. Cada professor de 20 horas atua na sala de aula se for do quadro permanente em 13 horas e outras 7 horas restantes para completar as 20h tem um segundo professor, que cumpre essa carga horária, considerando as três turmas existentes. Em nenhum momento, em nenhuma situação, é autorizado um auxiliar de serviços gerais dar aulas. Não há orientação, determinação, nenhuma posição com relação a esse tipo de procedimento, é inaceitável”, afirmou Anaci Paim.

Ela informou que abriu uma sindicância para apurar a denúncia.

“Abrimos uma sindicância, que foi publicada em Diário Oficial na última sexta-feira, e a comissão está constituída com um representante da assessoria jurídica da Seduc, um professor representando a área pedagógica e outro representando a organização escolar. Essa sindicância vai proceder com todos os estudos para saber por que houve esse professor com faltas  na unidade escolar, o que aconteceu efetivamente, mas a reserva inclusive tem indicação de um profissional do Reda para substituir. A informação que chegou ao meu conhecimento logo foi apurada. Em qualquer situação o professor tem que ter formação, para os anos iniciais da educação infantil, em pedagogia, e para os finais, que corresponde do 6º ao 9º ano escolar, as licenciaturas por área. Mas tem que ser um professor licenciado com formação na área.”

Segundo a secretária de educação, a prefeitura tem buscado ofertar melhores condições nas unidades do município.

“Nosso trabalho tem que ser pautado na seriedade, verdade e compromisso, são questões imprescindíveis em qualquer área de atuação do profissional, e na educação mais ainda. Respeitamos os alunos, as famílias, estamos trabalhando para que as escolas tenham as melhores condições. Não podemos dizer que todas estão em condição ideal, porque isso é uma contínua necessidade de aprimoramento, interferência na rede física, admissão de profissionais”, enfatizou.

Anaci Paim destacou ainda que a secretaria convocou recentemente mais profissionais através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para ocupar vagas de professores que saíram de licença.

“Todos os dias estamos tendo que buscar nova vaga para preencher, porque não podemos impedir que os professores saiam de licença-maternidade, licença médica. Agora mesmo convocamos mais 40 profissionais que serão contratados em regime especial para a área de pedagogia e chamamos mais 10 em áreas diversas, porque surge essa necessidade. E essas não são ocupadas por concursados, pois estes ocupam vagas reais. As pessoas que se afastam temporariamente volta para assumir sua função, mas não podemos deixar a vaga aguardando esse retorno”, disse.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.

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