Comerciantes temem ficar sem renda após prefeitura emitir notificação de demolição de barracas e pequenos comércios

Comerciantes que trabalham na Rua Papa João XXIII, próximo ao Feiraguay, no centro de Feira de Santana, estão temendo ficar sem renda e também ter que demitir ajudantes, após receberem uma notificação da prefeitura, para que deixem o local no prazo de 48 horas.

De acordo com eles, a prefeitura informou que as barracas serão demolidas, pois um empreendimento está sendo construído no terreno ao lado.

Ao Acorda Cidade, Juracy Oliveira Brandão informou que já possui um estabelecimento comercial há 35 anos. Segundo ele, todas as pessoas estão em pânico, pois ainda não sabem o que fazer.

“Somente neste espaço, são sete construções e mais quatro barracas. Eu acho um absurdo a forma como nós fomos abordados, uma ameaça terrível, é um pânico causado em todos nós que vivemos disso. Deram um prazo de 48 horas, sem nem ter um local certo para irmos, onde é que nós vamos colocar as nossas instalações? Nossas mercadorias? Estou aqui desde o mês de janeiro de 1988 e todos estão preocupados com esta notificação. Eu por exemplo, tenho essa loja de confecções e trabalham comigo, oito funcionários, eles ficam como? Com medo de perder o emprego também”, lamentou.

O advogado Albino Brandão foi contratado por alguns comerciantes para acompanhar o caso. Ao Acorda Cidade, ele destacou que a prefeitura precisava dialogar incialmente antes de qualquer determinação.

“Eu gostaria de dizer que tudo isso aqui, é uma falta de respeito com os comerciantes. O poder público precisa dialogar com as pessoas, elas não se opõem com relação à retirada, até entendem que é importante a construção de um shopping neste local, é um empreendimento que vai crescer, vai organizar, vai fomentar ainda mais o comércio na cidade de Feira de Santana e no entreposto comercial aqui do Feiraguay. Porém, eles precisam ser tratados com respeito, eles precisam ser realocados, precisam ser comunicados, precisam de uma data de garantia, pois não pode um comerciante que está aqui há 35 anos ser retirado em um prazo de 48 horas”, pontuou.

Ainda de acordo com o advogado, suspeita-se que os comerciantes sejam direcionados para um espaço que está em obras, próximo ao Feiraguay, mas ainda não há confirmação.

“Dois comerciantes já receberam um papel, nem é um documento de respeito para notificar. Supostamente, tem uma obra sendo feita próxima ao Feiraguay e estão dizendo que estes comerciantes irão para lá, mas não deram nenhuma garantia, não deram nenhum projeto, não deram metragem de box, se pagarão aluguel, taxa cobrada, ainda estão sem saber o que fazer. Alguns pontos aqui, são construções na modalidade trailer, mas existem outros pontos aqui com alvenaria. Nós desejamos, a priori, dialogar com o município, com a secretaria competente, para que ela chame os comerciantes para resolver de forma administrativa. Caso não seja desta forma, nós entraremos com uma medida judicial”, concluiu.

O Acorda Cidade entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a seguinte nota foi enviada:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Feira de Santana informa que desde novembro de 2022 os comerciantes informais que ocupam o referido local foram notificados quanto a necessidade de remover as barracas instaladas em espaço público, seguindo o plano de trabalho e projeto de requalificação do centro da cidade. Durante esse período, todos foram convidados a se cadastrar e participar de reuniões conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, embora nem todos tenham optado por participar.

Os comerciantes que efetuaram o cadastro serão realocados para um novo espaço estruturado e receberão benefícios durante o período de transição. O objetivo da Administração Municipal é proporcionar melhores condições de trabalho, incluindo salubridade e conforto para os beneficiários. Em relação aos comerciantes não cadastrados, a SEDUR está analisando cada situação individualmente. Caso atendam às condições estabelecidas, também serão contemplados.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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