Inscrições abertas
Começam próxima quinta as oficinas de capacitação para servidores, assessores e parlamentares
O objetivo é apresentar a este público orientações sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
02/03/2024 às 20h00, Por Acorda Cidade
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Na próxima quinta-feira (7), terá início a primeira de duas oficinas de capacitação destinadas aos servidores, assessores e parlamentares da Câmara Municipal de Feira de Santana. O objetivo é fornecer a este público orientações sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As inscrições permanecerão abertas até as 14h do dia anterior ao início de cada uma das oficinas, ou até que seja atingido o número máximo de participantes.
Aqueles interessados em participar devem acessar a plataforma Saberes e seguir os links diretos para o curso desejado (SAPL02 ou AC01). Em seguida, basta efetuar a matrícula, inserindo a Chave de Inscrição correspondente à oficina escolhida e preenchendo o perfil do estudante.
A primeira parte será realizada de forma online, no dia 07, enquanto a segunda ocorrerá de forma presencial nos dias 12 e 13 de março, no Centro de Cultura Amélio Amorim. Ambas das 9h às 12h e das 14h às 18h. O conteúdo abordado na oficina incluirá uma explicação detalhada sobre o funcionamento do sistema Interlegis, rotinas de debates e votações – incluindo o uso de painel elétrico – matérias legislativas, recebimento e tramitação de propostas parlamentares.
A segunda oficina, programada para os dias 14 e 15 de março (8h às 12h e 14h às 18h), terá um formato exclusivamente presencial, também no Amélio Amorim. O tema é a “Articulação e Compilação de Normas Jurídicas” no SAPL.
Os tópicos abordados incluirão configuração e alimentação do sistema, noções sobre as Leis Complementares 95/1998 (elaboração, redação e consolidação de leis) e 107/2001 (que alterou a LC 95/88). Além disso, serão discutidos aspectos relacionados à articulação e compilação da Lei Orgânica Municipal.
A realização dessas oficinas é um dos benefícios resultantes da parceria entre a Câmara de Feira de Santana e o Senado Federal, por meio do Interlegis. Este programa visa fortalecer o Poder Legislativo, promovendo a modernização e integração desses órgãos, principalmente através da transferência de tecnologia e ações de capacitação.
Além de possibilitar a realização de ações de capacitação como esta, a colaboração entre a Câmara e o Senado permite que a Casa da Cidadania tenha acesso a ferramentas e sistemas mais avançados, contribuindo para a eficiência e eficácia dos processos legislativos. Além disso, promove a integração e coerência entre diferentes esferas do Legislativo, permitindo que as Câmaras Municipais de diversas cidades brasileiras estejam alinhadas com as práticas e normas adotadas em âmbito nacional.
Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana
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