Política
Fachin nega pedido para afastar inelegibilidade de Lula
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
06/09/2018 às 10h22, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava garantir a presença do político na disputa pela Presidência da República.
O recurso havia sido protocolado ontem (5) pelos advogados de Lula, paralelamente a outro recurso, ingressado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a decisão daquela corte de barrou a candidatura do ex-presidente, com base na Lei da Ficha Limpa.
Em ambos os recursos, a defesa insiste na tese de que uma liminar concedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) garante a Lula o direito de concorrer à eleição como candidato do PT.
Fachin, que no julgamento no TSE foi o único a votar a favor da candidatura de Lula, ocasião em que considerou válido o argumento sobre a decisão da ONU, desta vez afirmou que a liminar do organismo internacional é válida somente no âmbito eleitoral, não servindo para suspender os efeitos de uma condenação criminal.
Efeitos
Isso porque, enquanto no TSE a defesa atacou a decisão que negou registro à candidatura de Lula, no STF os advogados buscavam suspender os efeitos de outra decisão, a proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que impôs a Lula a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Tal efeito suspensivo teria o mesmo resultado de afastar a inelegibilidade de Lula.
“Em suma: o pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, resumiu Fachin na decisão em que negou a liminar.
Para garantir o nome de Lula na urna eletrônica, resta ao ex-presidente agora aguardar o trâmite do recurso que ingressou no TSE. Ontem (5), a ministra Rosa Weber, presidente da Corte Eleitoral, disse que seguirá o rito previsto para o processo. Isso significa que abriu três dias para manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), somente após a qual deverá encaminhar o caso ao Supremo.
Como o PT tem apenas até o dia 11 de setembro para decidir se substitui ou não Lula como cabeça de chapa, a defesa do ex-presidente entrou ainda na noite de quarta-feira (5) com mais uma petição no STF, solicitando que seja concedida uma medida cautelar urgente, antes do recurso apresentado no TSE ser encaminhado ao Supremo. O ministro Celso de Mello foi sorteado como relator deste pedido.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Mais Notícias
Brasil
Corpo de Anderson Leonardo será velado neste domingo (28) no Rio
Enterro deve ocorrer às 15h30, no Cemitério Jardim da Saudade
27/04/2024 às 15h42
Brasil
Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos.
27/04/2024 às 15h34
Bahia
Município de Santo Estêvão ganha modernização de duas escolas estaduais neste sábado (27)
Para a modernização estrutural do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão, foram aplicados recursos da ordem de R$...
27/04/2024 às 15h09
Bahia
Homem de Feira de Santana é preso portando drogas e materiais ilícitos em Sapeaçu
O homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia em Santo Antônio de Jesus.
27/04/2024 às 14h58
Política
Ao lado de Wagner e lideranças, Adélia Pinheiro lança pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus
A petista anunciou, na ocasião, que a partir da próxima semana serão promovidas plenárias nos distritos e nas zonas urbanas...
27/04/2024 às 14h27
Bahia
Poetisa feirense Clara Pamponet leva sua nova obra à Bienal do Livro Bahia neste final de semana
Lançado há menos de um mês, o livro “Meu (Uni)Verso sobre Ti”, de Clara Pamponet, reúne poemas que falam sobre...
27/04/2024 às 14h17