Encontro discute consolidação da Região Metropolitana de Feira de Santana

^{Rachel Pinto}

Um encontro realizado na tarde desta terça-feira (29) no gabinete do prefeito Colbert Martins e que foi promovido pelas prefeituras que integram a Região Metropolitana de Feira de Santana discutiu sobre a consolidação da Região Metropolitana com sede na cidade. O evento teve como tema "Modelagem Institucional Metropolitana" e a participação da dirigente da Agência Metropolitana de Desenvolvimento de Campinas-SP, Esther Viana. Ela explicou como vai funcionar essa consolidação e os seus principais benefícios. Segundo Esther, a governança metropolitana é uma ação que envolve o governo do estado, envolve os municípios de uma região metropolitana e tem também uma ligação com o governo federal. O objetivo é trazer benefícios para uma região de forma coletiva e coesa.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“A consciência metropolitana não é partidária. Então os interesses são maiores do que a questão partidária e há prefeitos de vários partidos. Os benefícios são definidos pelo conselho. Existe um conselho de desenvolvimento e desse conselho fazem parte os prefeitos e os órgãos do estado. O conselho que define projetos que são colocados em desenvolvimento”, afirmou.

No encontro, Esther apresentou o modelo de governança metropolitana da cidade de Campinas em São Paulo. Ela contou que a experiência de lá conta com 20 municípios que fazem parte da região metropolitana. Cada município colabora com uma parte de recursos dependendo do número de habitantes e o governo do estado coloca uma aporte financeiro bem melhor do que se fosse colocar individualmente para cada município.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“Os problemas das regiões são problemas específicos e então com esse modelo, os municípios reunidos vão trazer ideias para dar solução a esses problemas”, comentou.

O secretário municipal de trabalho, turismo e desenvolvimento econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, informou que o que motivou a vinda de Esther Viana para o encontro em Feira de Santana foi o fato de que em 2011 foi aprovada a lei criando a Região Metropolitana de Feira de Santana, mas até o momento esta lei não foi regulamentada. De acordo com ele, o momento faz com que as prefeituras se unam para buscar mais recursos e mais condições de viabilizar projetos que sejam integrados e que venham beneficiar toda a região.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“O prefeito Colbert Martins vem buscando discutir isso com os demais prefeitos da região na busca de criar um conselho, convesar com o governo do estado para que seja regulamentada essa lei, que com certeza haverá várias ações em conjunto, visando a melhoria e a qualidade de vida da população e da região”, acrescentou.

Borges Júnior enfatizou que hoje ocorreu o segundo encontro que debateu o tema e a experiência da cidade de Campinas veio para apresentar questões importantes relacionadas com a consolidação de uma região metropolitana e uma agência metropolitana.

“Esther veio aqui, apresentou como é composta a agência metropolitana, quais são as leis que são necessárias,  os regimentos para montar essa agência metropolitana e daí em diante criar ações de conjunto. Tanto para atrair recursos federais e estaduais, como também fazer uma ação em todas as áreas de segurança, transportes, educação, saúde. Vem para fortalecer a questão regional e é uma ação diferenciada. Faz com que os problemas sejam minimizados com o trabalho integrado”, disse.

O secretário informou ainda que a definição após o encontro foi para que os prefeitos dos municípios que integram a Região Metropolitana de Feira de Santana se reúnam e convoquem o governador para que ele possa se inserir nesse projeto, indicando secretarias que possam comportar esse conselho para que aconteça a regulamentação.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.