Eleições 2022
TSE concede 24 inserções como direito de resposta para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro
Decisão corresponde a 116 vezes veiculações dos direitos de resposta; cada inserção corresponde a exibições em cinco canais de TV aberta. Ministros entenderam que propaganda de Bolsonaro usou fatos 'sabidamente inverídicos' contra Lula.
22/10/2022 às 13h58, Por Acorda Cidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade conceder 24 inserções para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Cada inserção será de 30 segundos.
Inserção é o espaço que o candidato tem em emissoras de TV aberta em determinado horário.
A decisão do TSE concede a Lula 116 veiculações dos direitos de resposta, considerando as exibições em cinco canais.
O tribunal entendeu que a campanha de Bolsonaro exibiu conteúdo que atacou irregularmente a imagem de Lula 116 vezes, por isso os direitos de resposta são em igual número.
Cada candidato tem direito a 25 inserções por dia no segundo turno.
Os ministros analisam no plenário virtual a decisão da ministra Maria Bucchianeri que inicialmente havia concedido, como direito de resposta, 164 inserções para Lula no programa de Bolsonaro (neste sábado ela explicou que usou o termo inserção erroneamente; veja mais abaixo).
Bucchianeri agora votou por manter 116 veiculações. Sobre as demais 48 veiculações, a ministra afirmou que a campanha de Bolsonaro alegou cerceamento de defesa. Por isso, Bucchianeri entendeu que devem ser julgadas posteriormente. O voto dela foi seguido pelos outros seis ministros.
A campanha de Lula reclamou no TSE de propagandas em que a campanha de Bolsonaro dizia que o petista foi o candidato mais votado em presídios e, por isso, teria ligação com o crime organizado
A ministra afirmou que se tratam de fatos “sabidamente inverídicos por descontextualização”.
Histórico das decisões
Bucchianeri havia concedido uma primeira decisão favorável à campanha de Lula na quarta-feira (19). Na ocasião, ela entendeu que a campanha de Bolsonaro divulgou desinformação sobre o candidato petista 164 vezes. Por isso, ela determinou o direito de resposta em igual medida.
No voto deste sábado, a ministra esclareceu que cometeu um erro material na primeira decisão. Ela havia dito 164 inserções, em vez de 164 veiculações. A ministra se corrigiu neste sábado.
Após a campanha de Bolsonaro ter entrado com recurso no tribunal, Bucchianeri suspendeu a própria decisão na quinta-feira (20) e remeteu o caso para o plenário, onde todos os ministros votam.
Fonte: G1
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Feira de Santana
Faltando três dias para regularizar pendências eleitorais, longa fila se forma em frente ao TRE
Dia 8 de maio, encerra o prazo para regularizar qualquer pendência de quem pretende votar nas eleições municipais deste ano. ...
05/05/2024 às 14h54
Eleições
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 de maio
Os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
03/05/2024 às 13h42
Eleições 2024
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia; em Feira são mais de 40 mil
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma...
26/04/2024 às 06h47
Brasil
Google proíbe publicidade política para as eleições municipais deste ano
Prevista para entrar em vigor em maio, nova regra foi tomada devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
24/04/2024 às 18h23
Eleições 2024
“Zé Neto deu uma boa arrancada e eu acredito nisso”, comenta governador sobre pesquisa eleitoral do A Tarde
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 08h19
Eleições 2024
Pesquisa Atlasintel/A Tarde aponta empate técnico em Feira de Santana
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 07h19