Bahia
SEC publica a lista de concessão de 1.000 licenças-prêmio convertidas em pecúnia
A medida contempla o professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio.
28/09/2023 às 10h44, Por Acorda Cidade
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (28), a lista de concessão de mil licenças-prêmio convertidas em pecúnia. A medida contempla o professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, que, preferencialmente, tenha maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e esteja em efetiva regência de classe.
“A licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que, ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada e a título de prêmio por assiduidade”, explica a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. Segundo ela, na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito, sendo que o período não poderá ser superior a três meses por semestre.
A folha de pagamento da SEC terá um incremento de R$ 29,3 milhões para o embolso, dividido em três parcelas, referentes aos meses de licença-prêmio convertidos. No entanto, não poderá recair durante o período de férias regulamentares, nem durante o recesso escolar previsto no calendário anual da unidade em que o docente esteja lotado.
“O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, sendo que serão excluídas as parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, além de acréscimo constitucional e abono de férias, bem como gratificação natalina e outras de natureza correlata”, completa Rosário Muricy.
Cronograma – O cronograma da concessão, cujo requerimento se deu entre 31 de agosto e 8 de setembro deste ano, obedeceu ainda mais duas etapas: de 18/09/2023 a 21/09/2023 foi o prazo concedido para interposição de recurso, cujos processos referentes aos recursos foram protocolados exclusivamente pelo Sistema Integrado de Informações Gerenciais (SIIG); e, nesta quinta-feira (28), está sendo divulgado o resultado da análise dos recursos e a lista final. Já a partir de sexta-feira (29) tem início o prazo da concessão das 1.000 licenças convertidas em pecúnia.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Educação
Professores da UFRB entram em greve por tempo indeterminado; decisão foi tomada nesta quinta (9)
O movimento grevista reivindica um pacote de melhorias, como reajuste salarial mínimo de 3,5% para este ano e o reajuste...
09/05/2024 às 13h44
Educação
Prefeitura de Feira não poderá antecipar pagamento de precatórios por meio de banco, diz advogado da APLB
Este processo só deve ser feito, caso o sindicato autorize a antecipação.
08/05/2024 às 22h20
Educação
Professores da rede estadual podem se inscrever para o Prêmio Educador Nota 10
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 15 de junho, através do endereço eletrônico https://premioeducadornota10.org.
08/05/2024 às 14h11
Educação
Universitários têm esta quarta (8) para realizar inscrição no Mais Futuro
As inscrições são realizadas de forma on-line, através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Confira na matéria.
08/05/2024 às 09h23
Educação
Pré-vestibular on-line e gratuito abre inscrições para pessoas negras
Promovido pelo Instituto Quilombo Gbesa, o pré-vestibular está com inscrições abertas até o dia 10 de maio.
07/05/2024 às 16h19
Educação
Uesb abre seleção de transferência interna e externa para 2024.2
No edital, o candidato interessado pode conferir a lista de vagas disponíveis, e os requisitos para participar da seleção.
07/05/2024 às 16h14