Sessão especial na Câmara de Vereadores discute regularização fundiária em Feira de Santana

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Vereadores em Feira de Santana, uma sessão especial para discutir o projeto de regularização fundiária dos imóveis da cidade.
Estiveram presentes o vereador Jurandy Carvalho (PL), representantes de cartórios da cidade, advogados e outras pessoas interessadas em analisar o assunto.

“O objetivo da sessão foi discutir a regularização fundiária, que é um projeto federal. Eu pensei que era cerca de 65% dos imóveis sem regularizar [na cidade], mas conversando com algumas pessoas de cartórios aqui hoje, esse número chega a mais de 70% de irregularidade. As prefeituras e os governos municipais podem fazer esse papel de regularizador,” informou o vereador Jurandy ao Acorda Cidade.

Dentre os seguimentos convidados para discutirem o assunto, Jurandy informou que só quem não compareceu, foi a secretária de Habitação. “Convidamos a Secretária Cíntia Machado, infelizmente a secretaria não esteve aqui,” disse.

Motivos das irregularidades

Por falta de documentos esses imóveis não foram regularizados, o tempo foi passando e a situação foi permanecendo da forma que está hoje, conforme aponta o vereador.

“Na verdade, muitos [imóveis] foram vendidos com recibo e foi levando, foi passando, e com isso há uma perda muito grande do município no quesito arrecadação. Se esses imóveis forem regulados, tem o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), dentre outros documentos para regularizar,” afirmou.

“Convidamos os cartórios e as pessoas a fazerem uma comissão. Eu, o vereador Valdemir, vamos incluir também o vereador Correia Zezito, que é parte nessa casa interessada também nesse assunto, pra gente conversar amanhã pela tarde com a Secretária de Habitação e trazer resultabilidade pra esse segmento,” aborda o vereador.

Para Jurandy, a regularização desses imóveis vai gerar muitos dividendos para o munícipio, que só tem a ganhar. “A gente precisa regularizar os imóveis de Feira de Santana o mais rápido possível. O município ganha muito em arrecadação, ganha muito em outros benefícios, é preciso se fazer isso em Feira de Santana hoje,” concluiu. (Por Iasmim Santos, com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade)

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