Política
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
O texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara dos Deputados.
29/11/2023 às 09h04, Por Dilton e Feito
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República.
Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara dos Deputados.
O tema foi alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas, o projeto flexibiliza a liberação dos produtos, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. Na avaliação dos ruralistas, a proposta moderniza a legislação com base em práticas internacionais.
Relator do tema, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) negociou com os dois lados e rejeitou mudanças feitas pelos deputados federais, consideradas polêmicas. Segundo ele, o texto levado ao Plenário atende à necessidade de atualização das regras diante do atual desenvolvimento das tecnologias, que “evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos”.
Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país. O Ministério do Meio Ambiente ficará com a tarefa de coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura.
O prazo máximo para registro (inclusão e alteração) de produtos será de 24 meses. Atualmente, há uma espera de até dez anos, segundo agricultores. Há possibilidade de concessão de uma licença temporária, desde que avaliação seja concluída em 30 dias.
O projeto traz pena de três a nove anos de reclusão para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar pesticidas, produtos de controle ambiental não autorizados no país.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Bahia
Viagem de Jerônimo e impedimento de Geraldo Jr. e Adolfo colocam presidente do TJ-BA como governadora
Ela será a segunda mulher a comandar o Executivo baiano. A primeira foi a desembargadora e então presidente do TJ-BA,...
09/05/2024 às 17h30
Política
Deputado estadual destina R$ 550 mil em recursos de emendas para UEFS
O deputado Pablo Roberto ressaltou a importância do laboratório de física como “um recurso para ampliar o conhecimento científico”.
09/05/2024 às 15h39
Chuvas no RS
Congresso aprova projeto que prioriza execução de emendas destinadas a cidades em situação de calamidade
No início da sessão conjunta, os congressistas fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das chuvas no Rio...
09/05/2024 às 14h36
Feira de Santana
Audiência pública discute projeto de modernização do Feiraguay nesta sexta (10)
O objetivo, segundo Zé Neto, é ouvir os comerciantes do Feiraguay e de toda zona comercial do entreposto.
09/05/2024 às 14h09
Política
PGR denuncia irmãos Brazão e ex-chefe da polícia do RJ por mandar matar Marielle; ex-assessor é preso
Calixto da Fonseca foi preso pela Polícia Federal do Rio, enquanto Ronald já cumpria pena em prisão federal.
09/05/2024 às 09h26
Feira de Santana
Antigo Ipuaçu, distrito João Durval comemora 41 anos hoje; ex-governador completa 95
A data foi lembrada pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB), filho da terra, que ressaltou a importância tanto da localidade como...
08/05/2024 às 15h28
eles tem muitas fazendas comi orgânicos ,legislando em causa próprio