Política
Sem avanços, PEC que restringe atuação política de militares não tem nem relator no Senado
02/10/2023 às 10h12, Por Dilton e Feito
Alardeada no ambiente militar e no mundo político como uma medida concreta para evitar a inadequada mistura de oficiais das Forças Armadas com a política, a chamada “PEC dos Militares” está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há duas semanas.
Nem mesmo a escolha do relator – ponto de partida para que o texto comece a ser negociado de forma mais concreta – aconteceu até esta segunda-feira (2).
A proposta altera a Constituição para proibir que militares da ativa concorram a cargos eleitorais. Apesar de uma grande adesão inicial, demonstrada pelos quase 30 parlamentares que assinam a iniciativa do texto, o projeto está parado na CCJ desde 14 de setembro.
A única movimentação, até aqui, foi a inserção da PEC no sistema. Para se tornar parte do texto constitucional, ela terá que passar por comissões e pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos, com quórum amplo e sem diferença de versão entre as Casas.
Interlocutores ouvidos pelo blog dizem que a ideia se mantém relevante e urgente – mas apontam que as viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras pautas tidas como “prioritárias” atravessaram o caminho.
A proposta, enquanto isso, segue parada. O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve ser designado relator, mas formalmente não há essa indicação.
Bagunça no governo Bolsonaro
Essa proposta é muito esperada após a identificação de militares envolvidos no 8 de janeiro e após a delação de Mauro Barbosa Cid.
O militar, ex-braço-direito de Bolsonaro , afirmou à Polícia Federal que houve reunião sobre tentativa de golpe com Bolsonaro, Marinha e Exército — e que o plano só não prosperou porque não teve adesão majoritária.
No ambiente militar, um eventual avanço da tramitação da PEC significaria uma resposta mais perene sobre a politização de militares. Uma forma de cicatrizar as feridas do 8 de janeiro, de atos e falas golpistas, e tirar o “manto de suspeição” sobre as Forças, nas palavras do ministro da Defesa, José Múcio.
Uma PEC similar à atual chegou a ser protocolada na Câmara em 2021, em meio à militarização do governo Jair Bolsonaro e do (mau) combate à pandemia. O texto também não avançou.
Fonte: G1
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Feira de Santana
OAB Feira oficia o TRT5 contra fechamento da agência da Caixa Econômica da Justiça do Trabalho
O presidente da OAB relata que o fechamento provocará um grande prejuízo no serviço da Caixa.
10/05/2024 às 10h16
Bahia
Viagem de Jerônimo e impedimento de Geraldo Jr. e Adolfo colocam presidente do TJ-BA como governadora
Ela será a segunda mulher a comandar o Executivo baiano. A primeira foi a desembargadora e então presidente do TJ-BA,...
09/05/2024 às 17h30
Política
Deputado estadual destina R$ 550 mil em recursos de emendas para UEFS
O deputado Pablo Roberto ressaltou a importância do laboratório de física como “um recurso para ampliar o conhecimento científico”.
09/05/2024 às 15h39
Chuvas no RS
Congresso aprova projeto que prioriza execução de emendas destinadas a cidades em situação de calamidade
No início da sessão conjunta, os congressistas fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das chuvas no Rio...
09/05/2024 às 14h36
Feira de Santana
Audiência pública discute projeto de modernização do Feiraguay nesta sexta (10)
O objetivo, segundo Zé Neto, é ouvir os comerciantes do Feiraguay e de toda zona comercial do entreposto.
09/05/2024 às 14h09
Política
PGR denuncia irmãos Brazão e ex-chefe da polícia do RJ por mandar matar Marielle; ex-assessor é preso
Calixto da Fonseca foi preso pela Polícia Federal do Rio, enquanto Ronald já cumpria pena em prisão federal.
09/05/2024 às 09h26
Engracado todos que respondem qualquer tipo de crime pode, mas militares não pode.
Essa pec precisa ser aprovada com urgência