Projeto de Lei que proíbe uso de pistolas d’água no carnaval é aprovado em comissão e será votado no plenário da Alba

O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de pistolas d’água no carnaval de Salvador e outras festas populares da Bahia, feito pela deputada Olívia Santana (PC do B), será votado em sessão plenária após ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A informação foi confirmada pela equipe da parlamentar nesta segunda-feira (10). O PL foi aprovado pela CCJ no dia 28 de março e publicado no Diário Oficial da Alba um dia depois.

O g1 questionou a assessoria de Olívia Santana sobre possibilidades de datas para a votação em sessão plenária, mas foi informado que ainda não há uma previsão. A previsão é de que a votação aconteça em uma próxima pauta da Câmara que inclua votação de projetos.

Outro deputado estadual que fez um PL com o mesmo pedido foi Samuel Júnior (Republicanos).

Em meio às polêmicas sobre o tratamento dos foliões do bloco frente às mulheres no carnaval da capital baiana, as Muquiranas anunciou o tema “Deusas da África”, para o carnaval 2024, em Salvador.

Conforme postagem em uma rede social no domingo (9), o bloco informou que o tema foi idealizado e elaborado durante anos, “regido por toda espiritualidade e a necessidade de reparação histórica, não só social, mas para todos os foliões”.

Disse ainda que o bloco possui mais de 70% dos foliões negros e que a representatividade é algo que a agremiação está sempre em busca durante a escolha dos temas.

Carnaval 2023

Durante o carnaval deste ano, o bloco As Muquiranas foi alvo de críticas, denúncias, polêmicas e investigação do Ministério Público (MP-BA), após uma mulher ser encurralada e agredida por foliões do bloco.

As imagens foram feitas pela equipe de reportagem de um portal de Salvador. Na gravação, é possível ver que uma mulher é atingida por jatos de água e empurrada várias vezes por integrantes das Muquiranas. Ela fica encurralada em uma grande roda criada pelos foliões, até a chegada de agentes da Guarda Civil Municipal.

Em seguida, a vítima foi acolhida pelos agentes e um dos homens no bloco chega a apontar a mulher como suposta agressora.

No dia 23 de fevereiro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido à Polícia Civil para investigar o grupo de foliões do bloco que encurralaram e agrediram a mulher. O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos.

Procurado nesta segunda, o Ministério Público da Bahia informou que acompanha o andamento regular do inquérito policial instaurado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, que quando concluído deverá ser remetido ao órgão estadual.

Afirmou também que até o momento, a vítima não compareceu ao MP, para ser ouvida e fornecer informações detalhadas que ajudem na identificação dos autores.

O órgão reiterou ainda que os canais institucionais estão abertos: Disque 127 ou 0800 071 1422 (ligações de fora do estado), 8h às 18h; [email protected]; telefones do Nevid: 3103-6685/6592.

Em anos anteriores, a direção do bloco As Muquiranas já havia assinado Termos de Ajuste de Conduta (TAC), por causa do comportamento abusivo e assediador dos foliões, especialmente com o uso de pistolas de água.

Na ocasião, Washington Paganelli, dono do bloco, reiterou que está disponível para oferecer dados à polícia, para que os agressores fossem identificados.

Em nota, o bloco “As Muquiranas” informou que é contra a qualquer tipo de violência, preconceito e assédio. Repudiou também qualquer tipo de atitude que evidencie essas práticas e prometeu providências.

“As Muquiranas” é um dos principais e mais importantes blocos do Carnaval de Salvador. Criado em 1965, ele é o primeiro de travestidos na história da maior festa popular do planeta.

Formado apenas por homens, o grupo se destaca pela criatividade das fantasias que, a cada ano, gera expectativa no público. Em 2023, o tema foi “Barbies – As Douras da Alegria” e o bloco homenageou os profissionais da saúde, que lutaram contra a Covid-19.

As Muquiranas desfilaram todos os dias no Circuito Osmar. No sábado de carnaval, estrearam com a banda Pagod’art, na segunda-feira, foram comandadas pela banda Psirico, e na terça, foram animadas pelo Parangolé.

Fonte: g1

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