Política
Presidência da OAB Feira se reúne com assessoria do TJ/BA
Foi tratado no encontro sobre o fato de Feira de Santana ser contemplada pela promoção, após o processo de remoção, a partir do mês de março.
27/02/2024 às 16h39, Por Dilton e Feito
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) está com nova presidência. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita para o cargo para o biênio 2024-2026. Por conta disso, o presidente da OAB Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a vice-presidente, Lorena Peixoto, se reuniram com o assessor da desembargadora, Dr. Gustavo Teles, para tratar sobre diversas questões.
Dentre as demandas abordadas estão a formalização da necessidade de juízes titulares nas unidades vagas e servidores para as unidades. Foi pontuada a situação da 6ª Vara Cível, a substituição do juiz da 5ª Vara dos Juizados, ambas da comarca de Feira de Santana, a designação do juiz Dr. Régio Tiba Xavier como substituto em Conceição do Jacuípe, e a abertura de edital para as comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe.
Também foi tratado no encontro sobre o fato de Feira de Santana ser contemplada pela promoção, após o processo de remoção, a partir do mês de março. “Contudo, somente em abril, quando cada juiz estiver em suas respectivas vagas, será aberto o edital”, afirma Pitombo.
Sobre a comarca de Santo Estevão, a expectativa é que, em um curto prazo, haja a designação de servidores nomeados no último concurso. Haverá a nomeação de 200 servidores, contudo é preciso esperar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente haverá a nomeação de mais 200 servidores, conforme disse o assessor da presidente”, informa Lorena Peixoto.
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Deixo uma pergunta aqui: porque a OAB nacional não se manifesta contra a Lei Penal arcaica que solta os marginais para cometerem os mesmos crimes ? Fiz essa pergunta a 2 advogados da área Civil e Tributário e ambos foram categóricos que a Lei nao protege os cidadãos de bem porque mantém os marginais soltos, inclusive na própria audiência de custódia. Fiz a mesma pergunta a um amigo advogado penal e recebi um longo discurso dele defendendo a Lei, exaltando que ela dá nova chance ao apenado e que não carece de mudança. Entendi que quem trabalha e ganha (muito) defendendo os marginais são a favor desta Lei Penal que temos, tão antiga e tão injusta com a sociedade.