Política
PGR diz não ver brincadeira em fala de Moro sobre Gilmar e defende que senador vire réu por calúnia
Defesa de Moro disse que declaração do senador sobre 'comprar um habeas corpus' do ministro do STF 'não passou de brincadeira em festa junina'.
30/05/2023 às 10h49, Por Dilton e Feito
A Procuradoria-Geral da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) “não se retratou” após as declarações que ofenderam e imputaram falsamente fatos criminosos ao ministro da Corte Gilmar Mendes.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse ainda que “não passa de meras alegações sem provas” a tese da defesa de que a fala de Moro sobre “comprar um habeas corpus” do magistrado, registrada em vídeo, “não passou de uma brincadeira em festa junina”.
Moro foi denunciado pela PGR ao STF pelo crime de calúnia após a gravação ter viralizado. A defesa do senador pediu que o STF rejeite e arquive a acusação.
Há entendimentos da Justiça no sentido de que retratação, ou seja, o desmentido, esclarecendo o equívoco, pode levar impedir a punição pelo crime, mas Lindora afirmou que a publicação feita por Moro não representou uma retratação.
“O denunciado não se retratou de forma cabal, total e irrestrita das declarações que imputaram fatos criminosos e ofensivos à reputação de ministro do Supremo Tribunal Federal, erguendo-se em seu desfavor óbice intransponível ao reconhecimento da hipótese de isenção de pena”, disse a vice-procuradora-geral.
A PGR afirma ainda que a denúncia traz todos os elementos necessários para tornar Moro réu por calúnia.
“Nesse contexto, a peça acusatória se mostra hígida e idônea, permite o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo acusado, carece de obstáculos de imunidade penal e possibilita o prosseguimento da persecução penal com o seu recebimento por esse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Lindôra Araújo.
Para a vice-procuradora-geral, “o tom jocoso e anedótico das afirmações ofensivas à honra de magistrado da cúpula do Poder Judiciário brasileiro é interpretação particular do acusado [Moro] que, a toda evidência, não encontrou ressonância na vítima [Mendes] que, ciente da grave ofensa e do crime praticado em seu desfavor, imediatamente, representou ao Ministério Público Federal”.
Fonte:g1
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Política
”Jerônimo é o novo e ACM Neto a velha política”, afirma presidente do PT Bahia
Éden Valadares disse ainda que Jerônimo Rodrigues fará um governo ainda melhor do que os antecessores Rui e Wagner.
14/05/2024 às 15h23
Política
ACM faz análise e alfineta o governo Jerônimo
Neto destacou o aumento da presença de facções criminosas e a sensação de insegurança crescente entre os cidadãos baianos.
14/05/2024 às 13h24
Política
Lula banca suspensão da dívida do RS, mas equipe quer evitar descontrole na liberação de verbas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bancou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União...
14/05/2024 às 11h40
Brasil
Alckmin diz que não faltarão recursos para o Rio Grande do Sul
Vice-presidente diz que Lula deve anunciar amanhã mais apoio ao estado.
13/05/2024 às 17h14
ALBA
Audiência pública debate impactos ao desenvolvimento da Bahia causados pela má prestação dos serviços da Coelba
Discussão acontece na terça-feira, na Comissão de Infraestrutura.
13/05/2024 às 16h43
Luto
Deputada Amália Barros é velada em Mogi Mirim com presença de familiares, amigos e autoridades
Sepultamento será no Cemitário da Saudade, na cidade natal dela. Amália morreu aos 39 anos por conta de um nódulo...
13/05/2024 às 11h05
ENGRAÇADO É VER UM PRESIDENTE BABANDO OVO DE UM GENOCIDA QUE É O MADURO DA VENEZUELA… E VER UM BANDO DE PASPALHO BATENDO PALMA E ACHANDO LINDO … ENGRAÇADO QUE NENHUM DELES QUERER IR A CUBA OU VENEZUELA PASSAR AS FERIAS…. QUEREM APENAS PARIS E NEW YORK … MUITA IMUNDICE JUNTO
A JIUSTICA AQUI NO BRASIL SÓ FONCIONA DE UM LADO É UM ABSURDO ESTÃO BRINCANDO SR. SERGIO MORO O SENHOR ME REPRESENTA O O BRASIL O POVO BRASILEIRO ESTA COM O SENHOR QUE DEUS LHE PROTEJA DOS INIMIGOS
Lindora tem mais um aqui pra ser processado