Política
PEC da Transição: tramitação começa nesta terça (6)
A PEC foi protocolada pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDP-PI), no dia 28 de novembro.
05/12/2022 às 15h59, Por Dilton e Feito
A PEC da Transição deve começar a tramitar de maneira mais célere a partir desta terça-feira (6) com votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja aprovada e siga para o plenário da Casa na quarta (7), como previsto pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já pautou o texto.
De acordo com a proposta, o programa Bolsa Família, que hoje funciona como Auxílio Brasil, será retirado do teto de gasto por quatro anos, com um valor previsto de R$ 175 bilhões, para a manutenção dos R$ 600 do programa, a partir de janeiro de 2023. A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.
A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça (6) e votar a matéria no colegiado já na manhã de quarta (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.
A PEC foi protocolada pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDP-PI), no dia 28 de novembro. A PEC conseguiu as 27 assinaturas suficientes para começar a tramitar já no dia seguinte a protocolarão.
Na manhã desta segunda, o senador Marcelo Castro se reuniu com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial da Câmara, em Brasília, para discutir a PEC.
Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Alexandre Silveira (PSD-MG) e os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça”, explicou Castro. O senador lembrou que, para ser aprovado, o texto, precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas.
Após a reunião, Marcelo Castro disse que senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da proposta no Senado. Já na Câmara, o mais cotado para ser o relator é o deputado Celso Sabino.
Lula em Brasília
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a Brasília na noite deste domingo (4), após passar final de semana em São Paulo. A ideia do petista é tentar destravar a PEC da Transição, que é fundamental para que ele cumpra sua promessa de campanha, de manter os R$ 600 do Auxílio Brasil e o aumento real do salário mínimo.
Na semana passada, durante uma entrevista coletiva, Lula afirmou que a prioridade do governo é aprovar a proposta que foi enviada ao Congresso, com o prazo de quatro anos, mas não fechou as portas para novos diálogos.
“A proposta já foi conversada com os presidentes da Câmara e do Senado e com várias lideranças. Até agora não há sinal de que as pessoas querem mudar a PEC. As pessoas sabem que não é o governo que precisa dessa PEC, mas o Brasil. Quem deveria ter colocado a quantidade de recursos no Orçamento é o atual governo, mas o que ele está fazendo é tirar mais dinheiro da saúde, da educação”, declarou o presidente eleito.
Além das negociações sobre a PEC, Lula encontra também com Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, pois o petista se prepara para uma visita ao presidente norte-americano, Joe Biden. A data da viagem ainda não foi definida.
Fonte: Bahia Notícias
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Brasil
Alckmin diz que não faltarão recursos para o Rio Grande do Sul
Vice-presidente diz que Lula deve anunciar amanhã mais apoio ao estado.
13/05/2024 às 17h14
ALBA
Audiência pública debate impactos ao desenvolvimento da Bahia causados pela má prestação dos serviços da Coelba
Discussão acontece na terça-feira, na Comissão de Infraestrutura.
13/05/2024 às 16h43
Luto
Deputada Amália Barros é velada em Mogi Mirim com presença de familiares, amigos e autoridades
Sepultamento será no Cemitário da Saudade, na cidade natal dela. Amália morreu aos 39 anos por conta de um nódulo...
13/05/2024 às 11h05
Brasil
Lula adia viagem ao Chile em razão da crise no Rio Grande do Sul
Nova data ainda não foi informada.
13/05/2024 às 10h55
Política
PT lança pré candidatura de Jocivaldo a prefeito de Antônio Cardoso
O ato reuniu secretários e líderes políticos estaduais e contou com mensagem do governador Jerônimo Rodrigues que está em viagem...
13/05/2024 às 07h41
Viagem
Governador embarca para missão oficial na Europa, com agenda voltada para transição energética
Governador embarca para missão oficial na Europa, com agenda voltada para transição energética
12/05/2024 às 09h10