Política

MP pede e Juiz extingue processo contra José Ronaldo e cooperativas

A publicação da decisão de extinguir o processo 0508713-50.2017.8.05.0080 é de 15 de agosto de 2023.

23/11/2023 às 10h12, Por Dilton e Feito

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Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Conforme o blog Bahia na Política, de Jair Onofre, a Justiça Estadual da Bahia, mais precisamente a 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que tem como titular o Juiz Nunisvaldo dos Santos, arquivou Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho (União), mais a Coofsaúde Cooperativa de Trabalho e Coopersade que acusa de dano ao erário, violação dos princípios administrativos na contratação de pessoal diretamente sem processo seletivo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira, implicando a incidência no art. 11, I da Lei nº 8.429/1992.

Interessante é que o MP foi quem pediu desistência da Ação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, com o argumento de que a “Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, e que levou em consideração a nova Lei de Improbidade Administrativa, a nº 14.230/2021 que alterou a Lei Federal nº 8.429/1992. A publicação da decisão de extinguir o processo 0508713-50.2017.8.05.0080 é de 15 de agosto de 2023.

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  1. Só os pobres que fica atrás das grades , gente com dinheiro e poder faz o que quiser que não dá em nada , agora se cair na mão de chandao já era o Corone

  2. Ele vem aí pra assumir a prefeitura, mais uma vez. A Feira de Santana de vcs, vai continuar agonizando indefinidamente pelo visto.
    Nem a cidade nem vcs merecem sofrer tanto.

  3. Deve ser piada! Não é possível, gente pelo amor de Deus! Daqui a pouco irão eleger este cidadão novamente, e Feira de Santana não sai do buraco e não evolui NUNCA.

  4. Eu só queria entender como um político que recebe salário e é um funcionário público tem 25 milhões em conta corrente. Valor que foi bloqueado referente a esse ou outro processo e já foi liberado.
    São detalhes da política que o cidadão comum não entende mas paga os impostos.

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