Feira de Santana
Edital de chamamento público para requalificação do Estádio Joia da Princesa é publicado nesta quinta (8) no Diário Oficial
Conforme o edital, o escopo do projeto deverá considerar a participação da iniciativa privada na realização de estudos de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica e o plano de exploração do ativo.
08/06/2023 às 10h51, Por Dilton e Feito
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8), um edital de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse que dispõe sobre a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa) pertencente ao Município de Feira de Santana, na modalidade de concessão patrocinada.
Conforme o edital, o escopo do projeto deverá considerar a participação da iniciativa privada na realização de estudos de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica e o plano de exploração do ativo.
As pessoas jurídicas que pretendam apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos, deverão apresentar requerimento junto ao Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, situado na Secretaria de Planejamento, em meio físico e digital, mediante protocolo em dias úteis de 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Av. Sampaio, 344, – Centro, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis a partir da data da publicação deste Edital de Chamamento no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, contendo a seguinte documentação:
- a. qualificação completa, que permita a identificação da pessoa jurídica de direito privado, com razão social, CNPJ, endereço sede, endereço eletrônico, telefones e representante legal;
- b. documentos que comprovem a tríplice regularidade fiscal e trabalhista da pessoa jurídica de direito privado interessada;
- c. demonstração de experiência na realização de projetos, levantamentos, investigações e estudos para parceria, nas modalidades concessão administrativa, patrocinada ou comum, por meio de documentos que comprovem que o interessado já desenvolveu estudo de parceria público-privada e entregou oficialmente os estudos desenvolvidos a órgão competente;
- d. Declaração de transferência à administração pública dos direitos associados aos projetos, levantamentos, investigações e estudos selecionados, para o objeto deste PMI.
Será permitida a associação de pessoas jurídicas para a apresentação, em conjunto, dos projetos, levantamentos, investigações e estudos de que trata este Edital, hipótese em que deverá ser indicado o responsável pela interlocução com a administração pública.
Os interessados terão o prazo de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação do Termo de Autorização, para apresentarem os projetos, levantamentos, investigações e estudos, cujo valor máximo para eventual ressarcimento, caso sejam aprovados, não poderá ultrapassar 2,5% (dois e meio por cento) do valor total estimado dos investimentos necessários à implementação do empreendimento.
Para mais informações e detalhes sobre o procedimento, consulte o Diário Oficial aqui.
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A despesa sem uso e com manutenção, pessoal, água, luz, deve ser um absurdo, sem contar que deve ter um secretário, ou administrador, pra “administrar”, ou mais de um. Um elefante branco em espaço privilegiado que deveria ser utilizado em algo moderno e mais útil ao povo. Deveriam pesquisar com o povo que mora ao redor.
Não Colbert, deixa como tá mexe nisto não pelo amor de Deus tudo que vc e José Ronaldo faz da errado vcs deveriam mesmo era sair as pressas da administração pública dessa cidade , montem uma empresa vc e José Ronaldo e vão se quebrar longe daqui , aproveita monta uma escola e da para Anaci paim administrar para ver se dura um ano
O ideal é colocar aquela estrutura no chão e construir uma arena multiuso. Seguir o exemplo das grandes cidades. Entregar a iniciativa privada para gerir.