Política

Câmara dos Deputados define comando de Comissões com PL e PT dominando principais colegiados; veja lista

A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara, porque por ela passam os projetos protocolados na Casa.

06/03/2024 às 10h21, Por Dilton e Feito

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Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

As lideranças partidárias da Câmara dos Deputados definiram a repartição do comando das Comissões permanentes na Casa. Na última terça -feira (5), após um acordo, ficou pactuado que o PT no comando da Saúde, e o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os partidos ficaram com as principais comissões.

A costura para acomodar os interesses das maiores legendas da Casa passa por acordos firmados na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, e também por um arranjo mirando as eleições para a Mesa Diretora em 2024. O Bahia Notícias teve acesso a documento que faz a divisão das comissões na Casa.

A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara, porque por ela passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional. Já a comissão de Saúde é a líder em emendas de comissão em 2024. O colegiado controlará R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares.

Veja lista completa das comissões:

  • Educação – PL
  • Fiscalização Financeira e Controle – Federação PT
  • Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – União
  • Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
  • Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP
  • Desenvolvimento Urbano – MDB
  • Minas e Energia – PSD
  • Viação e Transportes – Republicanos
  • Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Federação PT
  • Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- União
  • Esporte – PL
  • Finanças e Tributação – PP
  • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
  • Turismo – PSD
  • Comunicação – Republicanos
  • Cultura – Federação PT
  • Ciência, Tecnologia e Inovação – Podemos
  • Defesa do Consumidor – Federação PSDB/Cidadania
  • Desenvolvimento Econômico – União
  • Indústria, Comércio e Serviços – PDT
  • Previdência, Assistência Social, Infância – PL
  • Trabalho – PSB
  • Legislação Participativa – Federação PSOL/REDE
  • Administração e Serviço Público – Avante
  • Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SD
  • Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRD
  • Defesa dos Direitos da Mulher – SEM DEFINIÇÃO
  • Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – SEM DEFINIÇÂO

Fonte: Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade

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