Defensorias públicas discutirão na quarta mutirão sobre presos, diz defensor-geral

O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, disse que reunirá na próxima quarta-feira (18), em Brasília, os chefes das defensorias estaduais de todo o país para definir a realização de mutirões de análise de processos de execução penal de presos. Paz conversou na manhã desta segunda-feira (16) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O objetivo dos mutirões é mobilizar autoridades para fazer uma análise dos processos de presos e avaliar quais têm direito a uma progressão de regime. O mutirão também pode identificar presos que ainda não foram condenados e têm direito à revogação da prisão preventiva. O esforço para acelerar essas análises dos processos dos detentos tem sido apontado como uma das prioridades para amenizar a crise penitenciária no país. A superlotação das prisões é vista como um dos principais fatores para o atual cenário. “Esse cronograma [de mutirões] será discutido na reunião do dia 18. Claro que tem que ter esforço pontual, para o momento, mas para que daqui a algum tempo não estejamos vendo se repetir a mesma questão, tem que ter sustentabilidade”, disse Paz, após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

Segundo ele, os defensores vão definir na reunião questões práticas do mutirão, como, por exemplo, como por onde começar, quantos defensores vão atuar exclusivamente nesses casos, quanto tempo vai durar e se haverá mutirões itinerantes. Paz ressaltou, no entanto, que não basta o trabalho das defensorias, se não houver também um acerto para que as promotorias e os tribunais também se concentrem na análise e julgamento dos processos. “Não pode ser algo muito açodado, porque isso é articulação. Não adianta a defensoria chegar numa penitenciária e querer fazer, se não estiver articulada com promotoria, com Judiciário. Porque só a petição [pedido judicial] da defensoria não vai resolver. Mas eu tenho certeza que os gestores dessas instituições encontrarão nessa reunião encontrar como contribuir”, disse. Na semana passada, Cármen Lúcia já havia pedido aos presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais (TJs) um “esforço concentrado” dos juízes e servidores do Judiciário para analisar as execuções penais. Carlos Paz disse que no encontro com a ministra, nesta segunda, discutiu especificamente uma ação da defensoria para liberar presos no Amazonas em número acima da capacidade dos presídios do estado. (G1)