Lei Paulo Gustavo: Feira de Santana utilizará rendimentos para pagamentos de suplentes

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) de Feira de Santana pretende utilizar os rendimentos da aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo para convocar os suplentes dos três editais lançados. Durante os meses de aplicação, as contas destinadas ao Audiovisual e a Demais Artes renderam cerca de 4,5%.

“Estamos finalizando os trâmites burocráticos para aplicar os recursos dos rendimentos da Lei Paulo Gustavo para possibilitar um maior número de contemplados”, disse o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.

Os proponentes suplentes também poderão ser contemplados, caso haja ausência de informações dos selecionados de cada categoria. A chamada ocorrerá de acordo com a classificação nos editais, observando as cotas para pessoas negras e indígenas.

Veja como está o andamento de cada edital:

Edital de Audiovisual e Premiação de Mestres e Mestras

A etapa de entrega de documentos foi finalizada. Após a análise completa da documentação, será publicado o resultado preliminar na fase de habilitação, com o prazo de recurso de 3 (três) dias úteis.

Editais das Demais Artes

Os recursos impetrados contra o resultado preliminar da fase de mérito cultural estão sendo analisados. Após esta análise, será publicado uma portaria com o resultado do deferimento ou indeferimento de cada recurso. Em seguida, será publicada o resultado final da análise de mérito, com a convocação dos proponentes selecionados e suplentes para entregar a documentação em um prazo de 5 dias úteis.

As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

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