Bahia
Ministério Público destaca legalidade e arquiva denúncia contra editais da Lei Paulo Gustavo Bahia
A determinação favorável à conduta da Secult é resultado da análise feita pelo órgão após registro de denúncia por parte de agentes culturais.
Tag Lei Paulo Gustavo
Feira de Santana
Prefeitura prorroga prazo para execução de projetos habilitados da Lei Paulo Gustavo
A medida foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (7).
Feira de Santana
Prefeitura promove oficina de elaboração de prestação de contas da Lei Paulo Gustavo no dias 4 e 5 de junho
As aulas vão ocorrer no Teatro Margarida Ribeiro. O primeiro dia da oficina, dia 4 de junho, será das 8h às 12h.
Feira de Santana
Conselho de Cultura promove reunião sobre a Lei Paulo Gustavo nesta quinta (21)
O encontro vai tratar da aplicação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Feira de Santana
Lei Paulo Gustavo: Cultura divulga resultado dos recursos do edital Demais Artes
Foram sete propostas que interpuseram recurso.
Cultura
Secult-BA inicia pagamento de projetos da Paulo Gustavo Bahia
São 337 premiados em três editais, que, juntos, somam um montante mais de R$ 10 milhões. Outros 919 projetos foram contemplados em 16 editais.
Feira de Santana
Lei Paulo Gustavo: habilitados devem comparecer a Secel para assinatura do recibo de premiação cultural
O ato é pessoal e intransferível, salvo por meio de representante legal ou por procuração.
Feira de Santana
Divulgado resultado final da heteroidentificação dos selecionados pela Lei Paulo Gustavo
A solicitação deve ser feita através do email: [email protected], utilizando o formulário de recurso anexado no edital.
Feira de Santana
Cultura divulga resultado de projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo
Os candidatos selecionados terão cinco dias úteis, a contar desta quarta (24), para apresentar os documentos na Secretaria de Cultura
Cultura
Lei Paulo Gustavo: Feira de Santana utilizará rendimentos para pagamentos de suplentes
Durante os meses de aplicação, os recursos da Lei Paulo Gustavo em Feira de Santana renderam cerca de 4,5%