Brasil
Coronavírus: Contran suspende prazo da CNH e de outros serviços do Sistema Nacional de Trânsito
No âmbito da fiscalização, fica interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com a CNH vencida desde 19/02/2020.
20/03/2020 às 12h28, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (20), uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida faz parte das ações do Governo Federal de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo Coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.
"Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais", explicou Frederico Carneiro, diretor do Denatran e presidente do Contran.
No âmbito da fiscalização, fica interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020. Este prazo aplica-se também para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020; registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados.
A normativa estabelece também que, a partir de agora, o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar pois terá até setembro pra concluir o processo.
Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, ficam interrompidos por tempo indeterminado. Fica interrompido também, por tempo indeterminado, o prazo para identificação de condutor infrator.
Mais Notícias
Rio Grande do Sul
Cavalo ilhado em Canoas é resgatado pelo Exército
Apelidado de Caramelo, animal ficou ilhado e causou comoção após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul....
09/05/2024 às 11h53
Brasil
Rio Grande do Sul tem cinco barragens em situação de emergência
Há risco de rompimento e é preciso adotar medidas urgentes.
09/05/2024 às 11h08
Brasil
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Texto vai para votação no Senado.
09/05/2024 às 11h05
Brasil
Temporais no Rio Grande do Sul devem afetar todos os setores da economia e elevar preços dos alimentos
Arroz, leite e derivados, frutas e hortaliças são alguns dos itens que podem ser impactados pelos efeitos das chuvas no...
09/05/2024 às 07h34
Brasil
Bombeiros baianos seguem realizando buscas a desaparecidos no Rio Grande do Sul
Buscas tiveram que ser suspensas à tarde por causa do mau tempo.
09/05/2024 às 07h18
Brasil
Ciclone extratropical deve atingir parte sul do Rio Grande do Sul
Defesa Civil orienta as pessoas buscarem abrigos longe de árvores.
08/05/2024 às 22h59