Política
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
Sessão foi encerrada antes do previsto, após obstrução de partidos
04/12/2019 às 07h55, Por Maylla Nunes
O Congresso Nacional manteve, na noite de ontem (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um veto precisa ter maioria absoluta em ambas as Casas – 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Entre os deputados, foram 277 votos pela derrubada do veto, mas no Senado foram apenas 39, mantendo assim o veto presidencial.
A propaganda partidária na TV e no rádio foi extinta em 2017. Eram propagandas veiculadas semestralmente pelos partidos, fora do período eleitoral. De acordo com parlamentares favoráveis ao veto, a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos. Partidos como o Novo, autor do destaque, Podemos e Rede se posicionaram a favor do veto. Já os partidos maiores, muitos do chamado “centrão”, foram derrotados. O destaque seguinte propunha a manutenção do veto sobre o uso do fundo eleitoral para pagamento de multas eleitorais. Além disso, o destaque, apresentado pela Rede, também defendia a manutenção de outro veto presidencial – o que impedia mudanças nas condições de inelegibilidade, no contexto da Lei da Ficha Limpa. Vários partidos então – como PT, PL, PSD, Republicanos, PSDB, PSB, PDT, DEM, Solidariedade e PCdoB – obstruíram a votação, obrigando o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, a encerrar a sessão. (Agência Brasil)
Mais Notícias
Feira de Santana
OAB Feira oficia o TRT5 contra fechamento da agência da Caixa Econômica da Justiça do Trabalho
O presidente da OAB relata que o fechamento provocará um grande prejuízo no serviço da Caixa.
10/05/2024 às 10h16
Bahia
Viagem de Jerônimo e impedimento de Geraldo Jr. e Adolfo colocam presidente do TJ-BA como governadora
Ela será a segunda mulher a comandar o Executivo baiano. A primeira foi a desembargadora e então presidente do TJ-BA,...
09/05/2024 às 17h30
Política
Deputado estadual destina R$ 550 mil em recursos de emendas para UEFS
O deputado Pablo Roberto ressaltou a importância do laboratório de física como “um recurso para ampliar o conhecimento científico”.
09/05/2024 às 15h39
Chuvas no RS
Congresso aprova projeto que prioriza execução de emendas destinadas a cidades em situação de calamidade
No início da sessão conjunta, os congressistas fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das chuvas no Rio...
09/05/2024 às 14h36
Feira de Santana
Audiência pública discute projeto de modernização do Feiraguay nesta sexta (10)
O objetivo, segundo Zé Neto, é ouvir os comerciantes do Feiraguay e de toda zona comercial do entreposto.
09/05/2024 às 14h09
Política
PGR denuncia irmãos Brazão e ex-chefe da polícia do RJ por mandar matar Marielle; ex-assessor é preso
Calixto da Fonseca foi preso pela Polícia Federal do Rio, enquanto Ronald já cumpria pena em prisão federal.
09/05/2024 às 09h26