Condutor notificado por sistema de videomonitoramento pode solicitar imagens para defesa

^{Gabriel Gonçalves}

Desde o dia 1º de novembro, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana, ganhou um reforço a mais na fiscalização do trânsito da cidade com a instalação das câmeras de videomonitoramento em tempo real.  Até o dia 10 de dezembro, 2.949 notificações foram registradas, tanto pelo novo sistema, quanto pelos agentes da SMT.

Na manhã desta segunda-feira (13), uma coletiva de imprensa foi realizada pela prefeitura para apresentar todos os dados que foram obtidos durante esses últimos 30 dias de fiscalização.

De acordo com o Superintendente Municipal de Trânsito, Cleudson Almeida, os condutores que forem notificados no momento da infração ou receber a notificação na própria residência, poderão solicitar as imagens para apresentar a defesa prévia.

"Nós aqui queremos ressaltar, que no sistema de videomonitoramento, não há a obrigatoriedade de se reservar as imagens ou na própria notificação. Essas imagens estamos armazenando, para que aqueles que no momento da apresentação da defesa prévia, possam nos solicitar as imagens e tirar suas dúvidas, e se efetivamente cometeu ou não a infração. O sistema é operado por agentes de trânsito, são servidores efetivados como determina a Legislação de Trânsito, então visualizando a situação em nosso Centro de Controle Operacional, a partir daí, ele pode sim, exercer a atuação de fiscalizar. Bom lembrar que todos possuem o direito de apresentar a sua defesa conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro, porque pode ser que tenha acontecido algum equívoco por parte da atuação nesta notificação, e para isto, estamos com a nossa equipe atenta para qualquer situação", afirmou.

Avanço nas sinaleiras após as 22h

Segundo o Superintendente, algumas sinaleiras após às 22h estão sincronizadas para ficar no modo intermitente, mas em outros pontos da cidade, ao exemplo da Avenida Getúlio Vargas, onde segundo ele, possuem cruzamentos perigosos, as sinaleiras permanecem em estágio normal.

"Nós colocamos as sinaleiras com intermitências em vários pontos da cidade, onde a atenção prevalece para os dois sentidos. Nesse local onde tem a sinaleira com ponto de intermitência, a fiscalização por videomonitoramento não é aplicada para o avanço de sinal, mas vale ressaltar que onde tiver o radar de velocidade, este funciona 24 horas e o condutor poderá ser notificado pelo excesso de velocidade. Mas aqui chamo a atenção, que tem outros pontos da cidade que não possuem intermitência, que é o caso da Avenida Getúlio Vargas, que mesmo após as 22h, existe um fluxo muito grande na movimentação de veículos e por isso continuamos com as sinaleiras funcionando de forma normal, no verde, amarelo e vermelho", concluiu.
 

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Fonte: Acorda Cidade