Política
Comissão da Câmara lança cartilha para orientar idosos sobre direitos
A tiragem inicial da versão impressa é de 2 mil exemplares, mas a publicação também está disponível em versão on-line.
10/04/2019 às 15h28, Por Brenda Filho
Uma cartilha lançada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pretende traduzir, para a população em geral, a linguagem muitas vezes complicada da lei. Intitulada "Idoso – Conheça Seus Direitos", ela contém a íntegra do Estatuto do Idoso (Lei 10.7841/2003), além de itens que relacionam os vários direitos dos maiores de 60 anos com artigos específicos do estatuto. A tiragem inicial da versão impressa é de 2 mil exemplares, mas a publicação também está disponível em versão on-line. Para o diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara, André Freire, a cartilha é parte de um projeto da editora da casa, chamada Edições Câmara, de privilegiar temas sobre cidadania. “Serve ao cidadão, ao idoso que vai se utilizar dos direitos, mas serve também aos agentes políticos, aos agentes públicos, às pessoas que estarão envolvidas diretamente nesse processo de interação da sociedade com o idoso”, disse Freire. O idealizador da publicação foi o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2018. Durante o lançamento da cartilha nesta quarta-feira (10), ele afirmou que o rápido envelhecimento do país nos últimos anos fez com que muitos idosos ainda não saibam com profundidade sobre direitos e obrigações. O livro quer amenizar esta falha. “A lei, muitas vezes, ela é fria, e às vezes ela é interpretativa. Nesse caso, o que que nós fizemos? Nós acabamos abrindo um pouco, esmiuçando um pouco, para que as pessoas possam conhecer melhor os seus direitos e também os seus deveres como cidadãos”, observou Nascimento. Leia mais na Agência Câmara.
Mais Notícias
Dia do Defensor Público
Sessão especial do Dia Nacional dos Defensores e Defensoras tem participação da ADEP
A presidente da Associação aproveitou ainda para solicitar o apoio dos parlamentares à causa dos defensores e defensoras.
17/05/2024 às 19h37
Política
Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
Ministro viu indícios de que conselho ultrapassou lei e Constituição ao impedir 'assistolia fetal' em gravidezes acima de 22 semanas....
17/05/2024 às 17h18
Política
Conselho Político da pré-campanha de Zé Neto lança movimento União por Feira para ouvir o povo sobre o futuro da cidade
Presidentes municipais dos partidos que compõem a base, secretários de Estado, lideranças políticas e vereadores estiveram presentes.
17/05/2024 às 15h37
Bahia
Bahia: transição energética, sustentabilidade e inclusão, por Jerônimo Rodrigues
A estratégia da Bahia é, principalmente, agregar valor às suas fontes de energia e matéria prima renováveis, produzindo produtos químicos...
17/05/2024 às 11h33
Saúde
Deputado destina mais R$ 1 milhão em emenda para o HDPA e oficializa repasse de R$ 5 milhões para Hospital Oncológico de Feira
A iniciativa visa a aquisição de novos equipamentos de última geração para ampliar os atendimentos nas áreas de cardiologia, oncologia,...
16/05/2024 às 21h52
Política
Dias Toffoli rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo TSE
O caso envolve à disputa à Presidência da República. A campanha de Bolsonaro foi acusada pela campanha do presidente Lula...
16/05/2024 às 17h24