Feira de Santana
Comerciante tenta reaver terreno cercado por shopping na Nóide Cerqueira
Segundo o advogado, Mara Rúbia possui uma liminar da 3ª Vara Civil que dá a ela a posse do terreno.
18/10/2019 às 17h05, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Após dois barracões de fogos que funcionavam na Avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana, serem derrubados na madrugada de sexta (11), por agentes da prefeitura, um shopping que está sendo construído próximo ao local colocou alguns tapumes para cercar o entorno. Nesta sexta-feira (18), Mara Rúbia, que era proprietária de uma das casas de fogos, esteve no local, acompanhada do advogado Péricles Novais, para retirar os tapumes. Segundo o advogado, Mara Rúbia possui uma liminar da 3ª Vara Civil que dá a ela a posse do terreno.
“Ela tinha um barracão de fogos e por determinação judicial, do qual já entramos com recurso, foi derrubada. Só que ela tem uma liminar mantendo a ela a posse do imóvel. O shopping não pode utilizar essa área, pois existe uma determinação judicial que assim o impede. Com relação à prefeitura, ela conseguiu no mérito pela decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública pela demolição da construção, mas a propriedade e posse do imóvel não pertence a prefeitura”, explicou.
O advogado informou que para evitar delongas orientou a empresária Mara Rúbia que ela recolocasse os tapumes e que não pegasse os objetos dela que se encontra na área fechada por tapumes colocados pelo shopping. Segundo ele, o fato será comunicado para que a justiça possa adotar as providências legais e assim tomar e determinar a reintegração de posse do imóvel em favor de Maria Rúbia.
“A prefeitura tinha direito a derrubar, mas não tem propriedade sobre a área e já se manifestou no processo que não tem interesse pela área e existe um processamento de usucapião. A prefeitura teve a seu favor apenas para derrubar a construção. A área está resguardada por uma liminar. O que existe aqui é uma confusão jurídica absurda, pois o juiz da 2ª Vara quer cassar uma decisão da juíza da 3ª Vara, o que não pode, pois existe autonomia de cada juiz para decidir da forma que entender pertinente”, reiterou.
Ainda segundo o advogado Péricles Novaes, a área que pertence a Mara Rúbia tem em média 1.800 metros quadrados e está avaliada em cerca de 800 mil reais. Ele informou que foi proposto um acordo aos proprietários do shopping, mas que o empreendimento ofertou apenas 150 mil reais.
“Ela até faria um acordo no valor inferior ao que vale a área, mas não tão abaixo. Temos uma liminar em favor dela, agora estamos aguardando o julgamento do mérito da ação, que pode demorar de acordo com as provas que venham a ser produzidas”, disse.
Leia também: Prefeitura derruba barracões de fogos na Avenida Noide Cerqueira
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Mais Notícias
Feira de Santana
Inscrições para Casamento Coletivo começam nesta segunda-feira (29)
Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e...
28/04/2024 às 20h53
Feira de Santana
Feira de Santana registrou quase cerca de 200 acidentes de trabalho nos primeiros dois meses do ano; Cerest faz alerta
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Feira de Santana, é o principal órgão na prevenção de...
28/04/2024 às 18h25
Feira de Santana
Dia Nacional da Caatinga: Ambientalista alerta para desertificação do bioma predominante em Feira de Santana
A caatinga tem sido ameaçada diante do desmatamento ilegal e degradação do solo.
28/04/2024 às 11h02
Feira de Santana
Música no Casarão: Projeto resgata partituras históricas da Filarmônica 25 de Março
O Música no Casarão terá três edições e a primeira noite de apresentações já está marcada para o próximo dia...
27/04/2024 às 11h10
Feira de Santana
Com stands, oficinas e experiências tecnológicas, Feira de Inovação e Robótica é realizada em Feira de Santana
O evento, que reuniu estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia, aconteceu no Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan)....
27/04/2024 às 11h01
Feira de Santana
Homem de 45 anos morre no HGCA vítima de acidente
Não há informações de onde e como ocorreu a colisão.
27/04/2024 às 08h04