Bahia
Cartórios da Bahia retomam atividades presenciais em regime de plantão
Considerados serviços essenciais aos brasileiros, atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus.
17/04/2020 às 14h20, Por Rachel Pinto
Acorda Cdade
Cartórios da Bahia devem estar abertos em regime de plantão por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros durante o surto da pandemia da Covid19 no país. É o que determina o Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão nacional vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que regulamenta as atividades dos Cartórios no Brasil.
Podem ser adotados regimes de plantões à distância, que deverá ter duração de pelo menos quatro horas, e plantões presenciais, que deverão ter duração não inferior a duas horas – em ambos os casos mantendo atendimento por vias remotas não inferior a quatro horas. A norma, que vigora até o dia 30 de abril, também autorizou o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade.
De acordo com a norma nacional, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem sendo prioritárias a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma online.
É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, por meio do portal www.registrocivil.org.br. Buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas podem ser realizadas na central www.centraldetestamento.com.br.
Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br e permitem os pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel). Os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis por meio do site http://site.cenprotnacional.org.br, no qual é possível consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certidões e encaminhar dívidas a protesto.
Para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br. A plataforma permite fazer o upload de documentos, realizar assinatura digital, além do envio, acompanhamento e pagamento desse registro, de forma 100% online.
Cuidados especiais
Os atendimentos presenciais nos cartórios acontecem em regime de plantão e seguem os cuidados de higiene necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 2,0 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
Mais Notícias
Bahia
Bienal do Livro registra queda parcial de energia
O movimento continua alto, mesmo sem luz, e os leitores estão utilizando lanternas para conseguir ver os livros.
01/05/2024 às 14h03
Bahia
Governo do Estado oferece serviços durante ato em homenagem aos trabalhadores no Farol da Barra
O dia mundial do trabalhador e da trabalhadora é um espaço para comemorar vitórias e promover reivindicações de melhorias para...
01/05/2024 às 13h51
Bahia
Taxa de ocupação hoteleira no 1º trimestre em Salvador bate recorde do período pós-pandemia
A média de ocupação hoteleira e o número de diárias vendidas mostram que o primeiro trimestre de 2024 cresceu aproximadamente...
01/05/2024 às 11h26
Bahia
Justiça Federal de Ilhéus determina desocupação de imóveis em área de risco em Morro de São Paulo
A medida, decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em 2021, visa mitigar o alto risco de deslizamento de...
01/05/2024 às 10h46
Bahia
Neoenergia Coelba lança o primeiro programa de talentos exclusivo para pessoas negras do setor elétrico brasileiro
A iniciativa busca ampliar a presença de profissionais negros e pardos nas posições executivas da companhia.
30/04/2024 às 16h59
Bahia
TCU dá 90 dias para relatório sobre solução consensual da ViaBahia
Esta medida visa a transparência e a eficiência na gestão das concessões rodoviárias.
30/04/2024 às 16h00