Bahia

TCU dá 90 dias para relatório sobre solução consensual da ViaBahia

Esta medida visa a transparência e a eficiência na gestão das concessões rodoviárias.

30/04/2024 às 16h00, Por Iasmim Santos

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rodovias - ultapassagem - PRF - veículos carros
Foto: PRF

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu, por meio de uma portaria publicada na segunda-feira (29), um prazo de 90 dias para a apresentação de um relatório sobre a solução consensual da ViaBahia, concessionária responsável pelas rodovias BR-116/324/BA e BA-526/528.

A medida foi tomada após a solicitação da concessionária e a admissão do pedido pelo Ministro-Presidente Bruno Dantas.

A decisão foi fundamentada nas atribuições regulamentares conferidas pela Instrução Normativa-TCU nº 91, de 22 de dezembro de 2022, conferindo à Secretária-Geral de Controle Externo a autoridade para tomar tais medidas.

A Comissão de Solução Consensual, formada para lidar com a controvérsia tratada no processo TC 039.106/2023-3, terá o prazo de 90 dias, a contar da publicação da Portaria, para apresentar seu relatório. A composição da comissão incluirá membros indicados por seus respectivos órgãos e empresas, conforme ratificado pelo Exmo. Ministro Relator Jhonatan de Jesus.

Esta medida busca um desfecho adequado para a questão em debate, promovendo a transparência e a eficiência na gestão das concessões rodoviárias, garantindo o cumprimento das normas e a proteção dos interesses públicos envolvidos.

Leia também: Deputado federal afirma que contrato com ViaBahia deve ser reestruturado

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  1. Nunca uma concessionária que só sabe roçar mato parece até que os veículos andam por dentro do mato
    As estradas com asfalto de péssima qualidade e ninguém faz nada sem falar no valor que é um absurdo

  2. Essa concessão, abrange a duplicação da BR-116 sul e até agora, apenas o trecho de Feira de Santana ao distrito de Paraguaçu foi pessimamente concluído. Daí para a frente, até os lugares que haviam feito parte da terraplanagem, já estão coberto pela vegetação nativa e a BR-324… coitada! Uma vergonha!!! Urge uma providência radical para essa irresponsável empresa!

  3. QUAL MEDIDAS SERÃO TOMADAS??
    PISTAS PEDAGIADAS SÃO COMO TAPETES E NÃO CHEIAS DE BURACOS, E DEFICIÊNCIAS FORMANDOS VÁRIAS LOMBADINHAS…
    SE NÃO FOR PRA ISSO TBM, SERÁ MAIS UM TIRO NO PÉ.

  4. A via Bahia deveria já ter perdido a concessão pois as vias todas esburacadas e desnivelado produzindo os mais diversos acidentes, péssima concessionária.

  5. Caramba, nos estamos sendo assaltados pelo proprio estado. A Bahia, toda sabe deste engodo que foi a privatição da via-bahia. Esse governo só pensa em ganhar dinheiro as custas de menos esclarecidos. Esse e o atual governo não é do povo.

    1. A situação do trecho camaçari pouca e segue sem duplicação, temos que andar a 40km atrás de lojas carretas carregada de madeira,tem gente que se arriscar altrapassasem perigosa e muit já morreram em colisão frontal. Tremendo absurdo esse trecho de muito movimento segue-se duplicação.

  6. As Br’116 e 324, são a cara da gestão do estado e da união, só sabe cobrar, maquiar e fingir que está trabalhando em favor dos usuários, quando na verdade a falta de estrutura, planejamento e obras de segurança fundamentais estão matando quem utiliza ela para fazer seus deslocamentos.

  7. A Via Bahia , faz o que quer aqui no Estado , Presente de Papai essa Concessão para apenas tapar Buraco , e Roçar o Capim do Acostamento , e Receber como DUPLICAÇÃO e ASSISTÊNCIA VIP

  8. É uma vergonha manter uma empresa como essa , não cumpriu o contrato, investigada pela Polícia federal e com uma CPI em andamento para apurar corrupção nos contratos

  9. Até que fim alguém vai tomar providência pela péssima gestão da via bahia dois pedágio e um milhão de boracos só dinheiro no bolso aí e bom privatizar o povo paga caro e estoura o carro!

  10. EU TRABALHO COM TRANSPORTE A MAIS DE 10 ANOS NO NORDESTE, SEMPRE FOI ASSIM A BR 116, UM DESCASO COM O USUÁRIO E OS GOVERNANTES DA BAHIA JUNTAMENTE COM A VIABAHIA NÃO FAZEM NADA. POIS ARRECADANDO DINHEIRO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO E O USUÁRIO QUE SAI NO PREJUÍZO.

  11. a via Bahia, é campeã em reclamações 324 toda Ruin 116 a maior parte da rodovia toda cheio de remendos , e o início e final dos pedágios que eles chamam de praça todos eles em péssima condições,”via Bahia” é uma piada na Bahia!

  12. Uma vergonha essa Via Bahia como o governo deixa tanto tempo uma empresa tomar conta de uma BR tão importante como 116 cheio de buracos e ninguém faz nada

    1. Porque tudo que se faz no.brasil é pra prejudicar os brasileiro olha a coelba br 324 olha a Usiba sobra caraiba metais eram do governo privatizou fecharam próxima a fechar e a próxima a fechar refinaria vendida para os Árabes quem paga pela burrice é o povo.

  13. A concessionária já comprovou que não tem boa fé.
    Essa medida vai apenas postergar a decisão correta: buscar na justiça o cancelamento do contrato.

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