Câmara dos Deputados
Cancelada votação nesta quarta-feira da MP da Regularização Fundiária
A nova data de votação ainda será anunciada.
18/03/2020 às 10h08, Por Brenda Filho
Compartilhe essa notícia
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (18) na Câmara Federal, em que estava prevista a votação da Medida Provisória 910/19, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A nova data de votação ainda será anunciada. O relatório foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO) em 12 de março, quando vários parlamentares pediram vista para debater o texto final. A regularização de que trata o texto da MP inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais. O governo argumenta que beneficiará cerca de 300 mil famílias. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município pelo Incra, variando de 5 a 110 hectares. A medida provisória recebeu 542 emendas, das quais 21 foram aceitas e incorporadas pelo senador Irajá. as informações são da Agência Câmara.
Compartilhe essa notícia
Mais Notícias
Brasil
Lula deve anunciar investimentos bilionários para prevenção de desastres nesta quarta (8)
Obras são para contenção de encostas, além de coleta e escoamento de água das chuvas; RS receberá R$ 152 milhões...
08/05/2024 às 09h16
Bahia
ACM Neto critica governo pelo novo aumento do ferry: ‘Pagar mais caro por um serviço que não funciona bem’
Com a nova tarifa, o valor de passageiros sem carro passará a custar R$ 6,60 em dias de semana e...
08/05/2024 às 09h07
Política
Zé Neto e Presidente da CAR entregam 200 novas barracas padronizadas para comerciantes da Feira do Tomba
A iniciativa visa contribuir para requalificação do entreposto comercial, proporcionando melhores condições de trabalho aos comerciantes.
07/05/2024 às 13h33
Política
Pablo Roberto diz que audiência sobre programa Bahia pela Paz foi ‘importante’ para segurança no estado
O debate foi proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) e contou com as participações de secretários estaduais.
07/05/2024 às 13h28
Política
Cármen Lúcia defende regras para plataformas e diz temer criação de 'coronelismo digital'
Cármen falou ainda sobre o que vê como uma "marmita digital", fazendo referência a práticas de compra de votos no...
07/05/2024 às 13h25
Política
Roma defende nome do PL para vice de Zé Ronaldo em Feira de Santana
Ex-ministro nega fazer exigências, mas diz que sigla tem hoje o maior tempo de rádio e TV do país.
07/05/2024 às 13h20