Política
Câmara de Salvador aprova projeto que suspende cobrança de taxas para motoristas por app e taxistas
A informação foi divulgada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor da proposta, através do Twitter.
05/05/2020 às 16h32, Por Brenda Filho
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que suspende a cobrança de taxas impostas aos motoristas por aplicativo pela prefeitura de Salvador na lei nº 9.488/2019. A informação foi divulgada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor da proposta, através do Twitter. “Agora, nesse momento, seria totalmente injusto obriga-los a trocar de carro, renovar a frota, vender seu carro num momento que não tem mercado, comprar um carro novo sem nenhum crédito, pagar vistorias. Enfim, conseguimos suspender essas exigências aprovando esse projeto”, disse. Além disso, por conta de uma emenda, ficam desobrigados a pagar taxas os taxistas, mototaxistas e motoristas de van. Durante a suspensão, a gestão municipal poderá realizar o cadastramento dos profissionais. Para isto, quesitos obrigatórios para o cadastro seguem intactos – os veículos precisam terem idade máxima de oito anos; os carros necessitam ter seguro de acidentes pessoais com cobertura de, no mínimo, R$ 50 mil por passageiro, corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de acordo com a capacidade do veículo; comprovação do pagamento do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT); possuírem, pelo menos, quatro portas, ar-condicionado e capacidade máxima de sete lugares; e apresentação de Certificado de Segurança Veicular (CSV), se for utilizado o gás natural veicular (GNV). Os motoristas não cadastrados até 1º de janeiro de 2021 ficam sujeitos aos impedimentos impostos pela lei. O não cadastramento junto à prefeitura, no entanto, não impedem os profissionais de exercerem o a prestação do serviço. Agora, o projeto vai para análise do prefeito ACM Neto, que pode sancioná-lo, ou vetá-lo, tanto parcialmente quanto totalmente. As informações são do Bahia Notícias.
Mais Notícias
Bahia
Presidente da Câmara de Vereadores de SAJ espancado durante assalto recebe alta do hospital
A Polícia Civil informou que a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) está realizando diligências para identificar e...
26/05/2024 às 08h05
Bahia
Bruno Reis e presidente do Benin discutem criação de voo direto entre Salvador e o país africano
O prefeito Bruno Reis destacou que a capital baiana tem estimulado o afroturismo, ao destacar o programa Salvador Capital Afro,...
25/05/2024 às 13h48
Bahia
Governo da Bahia prorroga inscrições de edital para apoio às prefeituras nas festas juninas
A prorrogação contempla, exclusivamente, as cidades cujos festejos sejam realizados entre os dias 15 de junho e 6 de julho...
25/05/2024 às 13h41
Política
Projeto de Lei garante acolhimento a crianças com déficit de atenção
A iniciativa surge a partir de um estudo que revela que 17% das crianças no Brasil enfrentam esses desafios.
24/05/2024 às 20h31
Internacional
Lula lamenta morte de brasileiro e reafirma esforços do país para libertar reféns do Hamas
‘O Brasil continuará lutando, e seguiremos engajados nos esforços para que todos os reféns sejam libertados’, disse o presidente.
24/05/2024 às 16h57
Política
Magda Chambriard é a nova presidente da Petrobras
O ato foi chancelado após a reunião do Conselho de Administração e a escolha deve-se a demissão de Jean Paul...
24/05/2024 às 16h46