Política

Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ.

14/10/2020 às 15h39, Por Brenda Filho

Compartilhe essa notícia

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ. Braga, que no domingo (11) informou que foi diagnosticado com covid-19, confirmou a apresentação do relatório na data. Caso ele não consiga comparecer à reunião, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), poderá nomear um relator ad hoc para a leitura do parecer entregue. A expectativa é que após a aprovação do parecer na CCJ, Nunes Marques seja sabatinado pelo plenário do Senado no mesmo dia. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores. Em seu parecer, Braga disse ter apontado elementos suficientes para a avaliação dos pares à indicação do magistrado à mais alta corte do país e rebateu as críticas feitas ao desembargador. Kássio Nunes Marques teve contestada a informação, citada em seu currículo, de que realizou um curso de pós-graduação pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A instituição contestou a informação e o desembargador se justificou, dizendo que houve erro na tradução. Nunes Marques, que é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que era decano do STF e se aposentou ontem (13).

Histórico

Nascido em Teresina (PI), Marques se graduou bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1994. Em 2011, o desembargador Kassio Nunes Marques foi escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do “quinto constitucional” para integrar a lista tríplice para preenchimento de vaga de Juiz do TRF-1, função que exerce até hoje. A Constituição diz que podem ocupar a função de ministro do STF, os brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Em seu parecer, Braga disse ainda que, o desembargador prestou os esclarecimentos aos senadores e que eventuais falhas no currículo não falam contra o saber jurídico acumulado por Marques ao longo de sua carreira. “Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, escreveu. As informações são da Agência Brasil.

Compartilhe essa notícia

Categorias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Notícias

PDT confirma convenção em Salvador no dia 25 de julho e tem expectativa de ampliar bancada na Câmara Municipal

Eleições 2024

PDT confirma convenção em Salvador no dia 25 de julho e tem expectativa de ampliar bancada na Câmara Municipal

Presidente nacional licenciado do PDT e atual ministro da Previdência, Carlos Lupi ressaltou a importância da aliança em Salvador com...

19/07/2024 às 14h36

Mestra artesã Maria do Carmo é homenageada com a Comenda 2 de Julho

Reconhecimento

Mestra artesã Maria do Carmo é homenageada com a Comenda 2 de Julho

A condecoração é um reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pela mestra em prol da cultura baiana.

19/07/2024 às 08h42

Mário Negromonte Jr.

Política

Em meio a convenções, PP pode romper alianças firmadas pela Bahia com União Brasil

Ainda nesta quarta-feira (17), o comandante dos Progressistas solicitou a todos os deputados uma lista de municípios que tenham acordos...

18/07/2024 às 16h42

Câmara Municipal

Feira de Santana

Estrutura, segurança e acessibilidade tornam Câmara mais acolhedora, destacam vereadores

Parlamentares parabenizaram a Presidência do Legislativo que, juntamente com a Mesa Diretiva, concretizaram um anseio antigo.

18/07/2024 às 15h23

pabloroberto_pj_acordacidade

Feira de Santana

Pablo confirma retirada de pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana e fala sobre polarização política

Em seu pronunciamento, o deputado estadual Pablo Roberto destacou os motivos que o levaram a tomar essa decisão.

17/07/2024 às 22h50

urnas eletrônicas

Política

Prazo para Partidos e Federações realizarem convenções partidárias inicia neste sábado (20)

Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

17/07/2024 às 16h46

image

Rádio acorda cidade