Política
Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados por coronavírus
Presidente informou que projeto é inconstitucional. Proposta aprovada no Congresso beneficiava quem teve Covid-19 e ficou permanentemente incapacitado.
04/08/2020 às 09h04, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela Covid-19. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (4) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Bolsonaro informou ter decidido pelo veto por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade" porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
O Congresso ainda precisará analisar o veto e decidir se o mantém ou o derruba.
O projeto havia sido analisado pela última vez pela Câmara dos Deputados, e aprovado no dia 14 de julho, após mudanças feitas pelo Senado. Pelo projeto, teriam direito à indenização profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.
Na justificativa do veto, Bolsonaro também aponta que o projeto é "incompatível" com três artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, "cuja violação pode acarretar responsabilidade para o Presidente da República".
O projeto havia sido aprovado pelos deputados em maio, mas, quando passou no Senado, em junho, sofreu modificações. Por isso, precisou de nova análise na Câmara.
Os senadores aprovaram emendas que ampliariam o rol dos contemplados pela indenização. Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde.
O Senado ampliou a lista das categorias que poderiam receber a compensação, como a dos trabalhadores de necrotérios, da assistência social e de coveiros.
Fonte: G1
Mais Notícias
Feira de Santana
Mais um grande grupo atacadista vai gerar 200 empregos em Feira de Santana
Além do Mineirão Atacarejo, na Avenida Presidente Dutra e do Hiperideal na Avenida Nóide Cerqueira a cidade ganhará mais uma...
30/04/2024 às 09h46
Polícia
Homicídio é registrado na zona rural de Santo Estevão
Ele era natural do estado de São Paulo.
30/04/2024 às 09h46
Bahia
Suspeito de matar paciente no Hospital de Brumado morre em confronto com a Polícia
Um outro suspeito também foi preso dentro de um bar em Brumado.
30/04/2024 às 08h47
Polícia
Operação Força Total reforça policiamento em todo o estado nesta terça-feira (30)
Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, e...
30/04/2024 às 08h12
Feira de Santana
Jovem que estava desaparecido é encontrado morto em córrego no bairro Aviário
Antônio Carlos havia saído de casa na última terça-feira (23) e não retornou mais.
30/04/2024 às 07h48
Saúde
Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937
Outros 2.345 óbitos estão sendo investigados.
30/04/2024 às 07h28