Decisão Judicial

Justiça determina que Estado faça regulação de bebê para rede pública ou privada em até 72 horas

Há dois meses no hospital, a criança foi diagnosticada com estenose congênita, uma rara causa de obstrução nasal.

02/06/2023 às 15h01, Por Acorda Cidade

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Foto: Divulgação

Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia na manhã desta sexta-feira (02) determina que o Governo do Estado realize em até 72 horas a regulação do bebê Enzo Gabriel, internado há quase dois meses no Hospital da Mulher, para uma unidade hospitalar da rede pública ou particular apta a realizar o procedimento cirúrgico necessário. A criança foi diagnosticada com estenose congênita, uma rara causa de obstrução nasal.

Conforme a liminar, o Estado deve realizar a “regulação do requerente para unidade hospitalar apta a realização de Laringoscopia direta diagnóstica em centro cirúrgico, no prazo fatal de 72 horas”.

A decisão reitera ainda que: “em caso de inexistência de vagas na rede pública, deverá o Estado da Bahia, às suas expensas e no prazo de 72 horas, realizar a transferência do autor em transporte adequado para hospital da rede privada com centro cirúrgico apto para realização do referido procedimento”.

Ainda conforme a determinação judicial, “o descumprimento injustificado da medida resultará em multa ao responsável de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta”.

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  1. Só vai assim… E, olhe lá.
    Porque a justiça está lidando com seres terrivelmente malignos, que não tem um pingo de amor , respeito pelas vidas. Se tivessem. Essa situação essa maldita Regulação, já estaria , e, teria sido organizada. Ainda não foi, porque, quem estar e detém o poder, não estão nem aí, para as milhares de vidas que morrem, e, estão morrendo. Uma vez que, nosso dinheiro, garantem a eles, os melhores planos de saúde, melhores hospitais do Brasil, então! Não tem porque eles se preocuparem, terem pressas em salvar vidas.

    Recursos e condições tem. Não adianta inventarem conversa pra boi dormir. Até mesmo porque não somos boi. Ex sim será humanos que pagamos forçadamente os salários mais altos da face da terra para eles cuidarem das nossas vidas, e do nosso dinheiro Coisa que não fazem.

  2. Finalmente alguém teve coragem de enfrentar o desmando desse desgoverno. A vida humana é de fundamental importância. Uhuuu

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