DPU, MTE e MPT-BA pedem a inclusão de três trabalhadores em acordo de indenização por trabalho escravo no RS

A Defensoria Pública da União (DPU), a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediram, nesta terça-feira (28), a inclusão de três trabalhadores nas negociações que vem sendo feitas com a empresa acusada de recrutar trabalhadores para colheita de uva na Serra Gaúcha e submetê-los a jornadas exaustivas de 15 horas, situações de violência e más condições de alojamento. Eles teriam fugido antes da operação que resgatou, na última semana, 208 pessoas em condições análogas à escravidão contemporânea, sendo, entre eles, 198 baianos.

Em busca de ajuda para conseguir reparação, os trabalhadores compareceram à reunião regular da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

“Fizemos a tomada de depoimento dessas novas vítimas para instruir o processo que corre no Rio Grande do Sul e para obter a reparação, a indenização para eles. Enviamos os documentos para que eles possam ser incluídos nas negociações.”, afirmou o defensor federal Ricardo Fonseca, membro titular da DPU na Coetrae.

O defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Gabriel César, também estava presente e participou das oitivas.

“Baiano bom é baiano morto”

No relato, um dos trabalhadores, José*, afirmou que saiu da Região Metropolitana de Salvador e chegou ao interior do Rio Grande do Sul no dia 2 de fevereiro com a proposta de ganhar R$ 4 mil em dois meses, com direito a acomodação e alimentação. A realidade encontrada, porém, foi outra.

Ele contou que, durante todos os dias, os trabalhadores só paravam para almoçar. A comida estava sempre fria e estragada. Já o alojamento, no bairro do Bongo, em Bento Gonçalves, era um galpão com vários quartos, cada um deles abrigava de nove a 12 pessoas, que dormiam em beliches, o que fazia lembrar a estrutura de uma cadeia. Apesar do frio, os contratados não receberam cobertores e toalhas.

Ainda de acordo com o jovem, o galpão era vigiado 24 horas por três seguranças com armas de fogo e de choque. Os trabalhadores eram constantemente ameaçados e alertados para não conversarem com os moradores da cidade. Todos os dias eles eram acordados com gritos e insultos. Caso não acordassem rapidamente, levavam choques. José presenciou o uso de violência contra um trabalhador que apanhou durante uma hora por ter bebido no alojamento. Um dos seguranças teria dito: “baiano bom é baiano morto”.

Fuga

Por causa das condições laborais e das instalações, do frio e da farda sempre molhada, José ficou doente e, por isso, não conseguiu trabalhar por dois dias. Em razão do estado debilitado de saúde procurou o setor de Recursos Humanos da empresa para pedir demissão, mas foi informado que não receberia nada por quebra de contrato. Acabaram pagando a ele apenas R$ 460 por 10 dias de trabalho e não houve o custeio da passagem de retorno, como havia sido combinado.

Com o pouco que ganhou, José pagou o conserto do celular quebrado e pediu ajuda à família. Sua mãe usou o limite do cartão de crédito para pagar sua passagem de volta. No dia 13 de fevereiro, o jovem saiu escondido do alojamento até a rodoviária da cidade, embarcou em um ônibus até Porto Alegre, de onde, no dia 14, pegou um voo para Salvador na companhia de Antônio*, também vítima do esquema.

Alguns dias após o retorno de José e de Antônio a Salvador, um terceiro contratado, Manuel*, conseguiu fugir do galpão. Para chegar à capital baiana, ele relatou ter viajado de ônibus por quatro dias. Manuel manteve contato com outros dois rapazes que permaneceram no alojamento e os orientou a fugir e a procurar a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o que teria ajudado na operação de resgate de outros trabalhadores.

O responsável pela empresa que contratava os trabalhadores para trabalhar nas vinícolas da região da Serra Gaúcha é baiano e chegou a ser preso, mas acabou liberado após pagar fiança.

*nomes fictícios para preservar os trabalhadores.

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