Bahia

Bruno Reis sanciona lei que obriga estabelecimentos a oferecerem sacolas recicláveis gratuitamente em Salvador

A lei se estende aos estabelecimentos atacadistas em relação aos produtos comercializados no varejo.

15/06/2024 às 17h26, Por Acorda Cidade

Compartilhe essa notícia

Sacola plástica
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.817/2024, que obriga estabelecimentos comerciais de Salvador a oferecerem sacolas recicláveis gratuitamente.

O projeto de lei, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz, havia sido aprovado pela CMS na última terça-feira (11), e a sanção foi publicada na edição de sexta-feira (14) do Diário Oficial do Município.

Com a nova legislação, a Lei Municipal 9.699, de 18 de maio de 2023 foi alterada e o artigo 4º da nova norma diz que “os estabelecimentos comerciais devem ofertar gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas não recicláveis, tais como sacolas de papel e/ou sacolas plásticas recicladas pós consumo”.

A lei se estende aos estabelecimentos atacadistas em relação aos produtos comercializados no varejo. A legislação ainda determina que “os estabelecimentos disciplinados por esta Lei deverão afixar placas visíveis com as disposições do art. 4º, a fim de cientificar, inequivocamente, a respeito das alternativas conferidas por esta Lei, bem como da referida gratuidade”.

De acordo com Muniz, a intenção é proteger os consumidores de Salvador, além de incentivar essa boa prática ambiental para o empresariado, que deve participar ativamente desse processo.

“Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos. Nossa intenção é proteger o meio-ambiente”, disse Muniz.

Fonte: Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram

Compartilhe essa notícia

Categorias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Quando esse tipo de lei é sancionado fico pensando: “quem paga por isso?”. A resposta nesse caso é o consumidor final, ou seja, a lei não obriga os estabelecimentos a oferecerem as sacolas, ela obriga o consumidor final a pagar por elas. Não que eu seja contra medidas ecológicas, mas às vezes essas medidas não são tão eficientes assim.

Mais Notícias

image

Rádio acorda cidade