Política
Assim como Targino, Marcell Moraes também pode ter mandato cassado pelo TSE
O caso seria julgado pelo plenário da Corte já na sessão desta quinta-feira (8)
07/10/2020 às 11h39, Por Brenda Filho
Além de Targino Machado (DEM), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode ter uma nova baixa no quadro de deputados estaduais. Tramita em estágio avançado no Tribunal Superior Eleitoral uma ação que pode culminar na cassação do mandato de Marcell Moraes (PSDB). O caso seria julgado pelo plenário da Corte já na sessão desta quinta-feira (8), mas foi retirado da pauta a pedido do relator do processo, ministro Sérgio Banhos, segundo informou ao Bahia Notícias a assessoria de comunicação do tribunal. A justificativa para o ato, no entanto, não foi informada. Ainda não há prazo para que a ação contra o deputado estadual seja colocada para apreciação dos ministros, mas o fato de o processo estar apto para votação indica que isto não deve demorar. O TSE vai julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu Marcell em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico. No processo, o deputado estadual é acusado de realizar em 2018, no período pré-eleitoral, em vários municípios baianos, campanhas de vacinação e castração gratuitos de cães e gatos a preços baixos. A partir disto, o então candidato à reeleição para a AL-BA realizava a maciça exposição de sua imagem, atrelada aos serviços prestados. A situação do parlamentar é semelhante à do colega Targino, que foi absolvido pelo TRE-BA, mas teve o mandato cassado após o TSE reverter a decisão por unanimidade. “O investigado Marcell Carvalho de Moraes teve sua imagem associada ao atendimento veterinário à população do Estado da Bahia, com forte apelo visual de sua imagem, durante o ano de 2018. De fato, consoante assentado no acórdão recorrido, o deputado investigado sempre teve sua imagem veiculada à defesa dos animais, mas os autos desvelaram que a sua atuação no ano eleitoral excedeu aos limites da filantropia e teve nítida conotação eleitoral, verdadeiramente “queimando a largada” da campanha e vilipendiando os princípios norteadores do processo eleitoral”, argumenta o MPE em recurso ordinário encaminhado à Corte Superior Eleitoral. Além da cassação do diploma, que culmina na perda do mandato, o Ministério Público Eleitoral pede que Marcell fique inelegível por 8 anos, contados a partir de 2018.
Outros mandatos cassados
O histórico verificado em 2020 mostra que os ventos não têm soprado a favor de Marcell. Além de Targino, o TSE também cassou, em agosto, o diploma de eleito do Pastor Tom, por não preencher a ficha de filiação partidária no momento de registrar a candidatura e também por não comunicar oficialmente à Justiça Eleitoral que tinha outro mandato, à época, como vereador em Feira de Santana. A Corte Superior Eleitoral também manteve decisão do TRE-BA que cassou a diplomação do ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, como 1º suplente na coligação formada por aliados do governador Rui Costa (PT) na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. As informações são do Bahia Notícias.
Mais Notícias
Política
Ala política do governo Lula teme derrota na votação do Perse após crise política piorar
Pacheco faltou a um evento em Minas Gerais ao lado de Lula exatamente para tratar do tema na última sexta-feira...
29/04/2024 às 18h20
Política
Ex-chefe da PRF chega a oito meses preso por ordem de Moraes
A prisão preventiva por longos períodos, sem apresentação de denúncia, foi prática da Lava Jato retomada por Moraes e criticada...
29/04/2024 às 17h23
Política
Bolsonaristas se irritam com Tarcísio, que afaga ex-presidente
Integrantes do núcleo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) estão irritados com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),...
29/04/2024 às 17h08
Política
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário...
29/04/2024 às 10h34
Política
José Ronaldo participa de Congresso da União de Jovens da Assembléia de Deus
O ex-prefeito José Ronaldo esteve acompanhado do vereador Edvaldo Lima e do ex-vereador Cadmiel Pereira, ambos membros da Adefs e...
28/04/2024 às 21h22
Bahia
Ex-prefeito de Caculé, Vitor Hugo passa mal em evento e morre aos 85 anos
O ex-prefeito chegou a ser socorrido pelo pré-candidato a vice-prefeito Charles Martins (UN), que também participava do evento.
28/04/2024 às 15h55