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TAG: Cassação

Política

Justiça suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha

Ex-deputado perdeu mandato sob acusação de ter mentido em CPI.

23/07/2022 às 14h50

Política

Justiça suspende resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegível e ex-deputado pode concorrer nas eleições

Decisão, do TRF-1, é referente a resolução de 2016, que determinou perda de mandato do parlamentar.

22/07/2022 às 14h47

Política

Prefeito relata 'tranquilidade ' após citação em cassação de mandato

O prefeito disse também que a declaração de Fernando Torres em nada vai abalar o desempenho da administração.

21/06/2022 às 15h32

Política

Coração de Maria: Justiça cassa mandatos de vereadores do Cidadania por fraude na cota de candidaturas femininas

De acordo com a sentença, “a fraude no caso dos autos é tão evidente, tão escancarada, que dispensa maiores delongas”.

16/05/2022 às 15h51
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Política

Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares

Supremo condenou o deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão

21/04/2022 às 10h52
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Caso Henry

Câmara dá parecer favorável ao processo de cassação de Dr. Jairinho

Denúncia será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação, que terá prazo de até cinco dias úteis para decidir sobre a procedência da representação.

27/04/2021 às 19h16
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Bahia

TSE mantém cassação de diploma de deputado estadual por ausência de filiação partidária

Julgamento de recurso apresentado por Ewerton Carneiro da Costa foi concluído na sessão desta terça-feira (20).

21/04/2021 às 16h46
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Bahia

Suspeita de fraude eleitoral: 2º colocado nas eleições 2020 pede cassação do mandato do prefeito de São Gonçalo dos Campos

Tarcísio teve 54,24% dos votos, o equivalente a 12.169 votos válidos.

19/04/2021 às 18h49
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Politica

Cassação de deputados por TSE criou um dilema para presidente da Assembleia Legislativa

Ele precisa decidir se simplesmente extingue o mandato dos parlamentares ou cria um rito para que a mesa diretora receba a decisão da Corte Eleitoral e dê posse aos suplentes.

03/11/2020 às 11h17
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Política

Defesa de Targino entra com recurso para reverter cassação de mandato

Apresentado pelo advogado Ademir Ismerim, o recurso ordinário será apreciado na próxima terça (13)

08/10/2020 às 15h46

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