Política
Assembleia vota novos pedidos de reconhecimento de calamidade pública
Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar a pauta dessa segunda reunião sob o regime do SDR.
31/03/2020 às 15h56, Por Brenda Filho
A Assembleia Legislativa da Bahia vota nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), novas mensagens solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em decorrência da pandemia do coronavírus. Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar a pauta dessa segunda reunião sob o regime do SDR. A pauta com as matérias que serão votadas é a base da convocação formal dos trabalhos e precisa ser publicada no Caderno do Legislativo do Diário Oficial, por exigência regimental. Inicialmente, o plenário virtual apreciaria hoje (31) apenas das mensagens formuladas pelas prefeituras de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas – que possuem uma realidade comum: Ampliação das despesas nas áreas de saúde e social, aliada a cenário de redução de receitas. São cidades de elevado índice populacional, orçamentos complexos que terão significativa diminuição e implicariam no descumprimento de metas fiscais estabelecidas para o atual exercício, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses três pedidos já estão publicados (outros estarão na edição de hoje do Caderno do Legislativo).
Pauta ampliada
Diante das mensagens de outras prefeituras – no mesmo sentido –, o presidente Nelson Leal, depois de ouvir os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, líderes do governo e da oposição, optou por um adiamento de 24 horas para ampliação da pauta. Ele encaminhou um áudio aos parlamentares com quem não conseguiu contato telefônico, informando da mudança de data, ao tempo em que pediu a compreensão de todos. A tendência no Legislativo é a apreciação imediata dos pedidos da decretação do “estado de calamidade” daqueles municípios em que existam casos de Covid-19 confirmados.
Mais Notícias
Política
Ex-chefe da PRF chega a oito meses preso por ordem de Moraes
A prisão preventiva por longos períodos, sem apresentação de denúncia, foi prática da Lava Jato retomada por Moraes e criticada...
29/04/2024 às 17h23
Política
Bolsonaristas se irritam com Tarcísio, que afaga ex-presidente
Integrantes do núcleo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) estão irritados com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),...
29/04/2024 às 17h08
Política
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário...
29/04/2024 às 10h34
Política
José Ronaldo participa de Congresso da União de Jovens da Assembléia de Deus
O ex-prefeito José Ronaldo esteve acompanhado do vereador Edvaldo Lima e do ex-vereador Cadmiel Pereira, ambos membros da Adefs e...
28/04/2024 às 21h22
Bahia
Ex-prefeito de Caculé, Vitor Hugo passa mal em evento e morre aos 85 anos
O ex-prefeito chegou a ser socorrido pelo pré-candidato a vice-prefeito Charles Martins (UN), que também participava do evento.
28/04/2024 às 15h55
Política
Geraldo Júnior confirma a escolha de Lídice da Mata para coordenadora de campanha
Prefeita de Salvador entre 1993 e 1996, Lídice foi a única mulher a administrar a primeira capital do Brasil.
28/04/2024 às 11h01