Política
Mendonça determina que Bolsonaro preste informações sobre fundo eleitoral
Decisão também é direcionada para Câmara e o Senado; resposta deve acontecer no prazo de cinco dias.
13/01/2022 às 10h39, Por Maylla Nunes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara e o Senado apresentem informações, em cinco dias, sobre a aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo que vai financiar as eleições neste ano.
Na mesma decisão, Mendonça também estabeleceu que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União devem se manifestar sobre o caso em três dias.
“Em homenagem à segurança jurídica a ser necessariamente promovida pela jurisdição constitucional, assim como diante da relevância do acesso aos recursos do FEFC no âmbito da decisão pela migração partidária e da igualdade de chances no pleito eleitoral, demonstra-se recomendável que esta Corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado antes dos marcos temporais supracitados”, disse o ministro.
“De todo modo, ulteriormente, na esteira de sua remansosa jurisprudência, sendo a compreensão da maioria dos membros do Tribunal, demonstra-se viável a conversão deste juízo perfunctório em decisão definitiva de mérito”, completou.
O ministro é o relator de uma ação do partido Novo que contesta a medida, prevista um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ação, o Novo defende que seja mantido o valor inicial de R$2,1 bilhões. O partido alega que a verba precisa ser definida pelo Executivo.
Fonte: Bahia.Ba
Mais Notícias
Política
Otto e Coronel votam pela criminalização do porte e posse de drogas; Wagner, contra
Senadores do PSD endossaram texto que não traz critérios objetivos que diferenciem usuário de traficante.
17/04/2024 às 10h43
Brasil
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República.
17/04/2024 às 10h38
Feira de Santana
Em lançamento de pré-candidatura de Zé Ronaldo, ex-governador Paulo Souto diz que o momento é significativo para a cidade
Sobre apoiar José Ronaldo durante a campanha, Paulo Souto, declarou que se for requisitado, a resposta é sim.
16/04/2024 às 22h36
Eleições
Candidato a prefeito em 2020, José de Arimateia firma parceria com José Ronaldo para as eleições deste ano
Questionado sobre a participação do partido caso José Ronaldo vença as eleições, José de Arimatia garantiu que o Republicanos fará...
16/04/2024 às 21h58
Eleições 2024
"Eu não sei quem está aqui presente, mas quem está aqui é porque gosta de José Ronaldo", diz pré-candidato à prefeitura
O ex-prefeito ressaltou que mesmo após anos de serviço público, seu estilo de vida permanece modesto.
16/04/2024 às 18h59
Feira de Santana
Secretária de Saúde será convocada pela Câmara para explicar descumprimento do piso salarial e situação precária do Samu
O requerimento, de autoria da Comissão de Saúde da Casa Legislativa, foi aprovado durante a sessão desta terça-feira (16).
16/04/2024 às 16h36