Acorda Cidade - Dilton Coutinho

18 de Setembro de 2021
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Eleições

Todas as notícias
Publicado em 14/03/2021 09h36.

Grupo de trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação

O presidente do grupo de trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Grupo de trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Acorda Cidade

Agência Câmara - O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na próxima quinta-feira (18) com representantes da justiça eleitoral. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 4.

Foram convidados para o debate: Vicente Lopes da Rocha Júnior, do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral; Leonardo Cupello, do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Eleitorais e Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, do Colégio dos Ouvidores da Justiça Eleitoral.

O debate é uma iniciativa do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado.

Grupo de trabalho

Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação
Política

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação

Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Pesquisa eleitoral aponta intenções de votos em Feira de Santana para governo do estado, senado e assembleia estadual
Eleições 2022

Pesquisa eleitoral aponta intenções de votos em Feira de Santana para governo do estado, senado e assembleia estadual

Pesquisa mostra ACM Neto na frente de Wagner para Governo e José Ronaldo sobre Otto para Senador;

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
Brasil

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano

Vídeo

Moradores do povoado Santa Quitéria realizam protesto contra construção de muro de condomínio Veja mais Vídeos ›

Ouça Agora

Programa desta sexta-feira 17.09:
Mais áudios ›

Facebook

Instagram