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Publicado em 10/07/2020 11h28.

Após decisão judicial prefeitura deve pagar salário integral aos professores neste mês, mas confirma que vai recorrer

APLB vai mover outra ação para pedir a devolução dos salários descontados por três meses.
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Após decisão judicial prefeitura deve pagar salário integral aos professores neste mês, mas confirma que vai recorrer
Foto: Paulo José/Acorda Cidade (Arquivo) | Marlede Oliviera, diretora da APLB Feira

Andrea Trindade

Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, após terem parte dos salários cortados desde o início da pandemia , deverão receber o pagamento integral neste mês de junho. O prefeito Colbert Martins disse vai cumprir a decisão judicial que determinou a imediata suspensão do corte salarial, embora tenha confirmado também que vai recorrer da decisão que deu parecer favorável ao mandado de segurança coletivo impetrado pela APLB Feira.

“O que ficou claro nessa ação, é que não é um corte de horas extras, eram os cortes de salários e por isso nossa argumentação que foi acatada tanto pelo Ministério Público, quanto pelo juiz. Nesse sentido queremos neste mês a imediata reposição dos salários dos professores previsto para acontecer agora em julho. Fizemos a nossa parte em entrar em contato com a Secretaria de Educação, quando não conseguimos, ligamos para a Secretaria de Administração, não conseguimos falar com Colbert, para ele receber o mandado, o oficial passou uma semana procurando. Foi difícil até para um oficial de justiça, imagine para nós da APLB. Foi um corte indevido e isso a justiça já disse. Quero dizer que nós da APLB sempre fomos abertos ao diálogo, estamos aqui para ouvir, e estamos no aguardo das providências, como diz na liminar”, declarou a diretora da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, ao Acorda Cidade.

Com relação à declaração do prefeito sobre o recurso, Marlede disse que é um direito da prefeitura e citou o exemplo de um prefeito de outra cidade que recorreu e perdeu. Ela falou também que uma nova ação do sindicato vai pedir a devolução dos salários cortados de abril a junho. No mandado de segurança, a APLB pediu tanto a suspensão dos cortes quanto a devolução dos salários, mas o juiz determinou que fosse movida uma ação a parte para a restituição dos descontos dos três meses passados.

“O que o juiz não fez foi sobre a decisão do atrasado dos meses de abril, maio e junho, mas isso o sindicato está entrando com uma ação sobre os meses atrasados e o entendimento jurídico do nosso departamento, é que esse mês vai pagar. Eu liguei para o secretário de Educação Marcelo Neves, na segunda-feira (6), e ele nos disse que a intenção do governo é que nesse mês possa pagar, porque se tem uma liminar e ela deve ser cumprida, porque se essa liminar fosse para o sindicato, teríamos que acatar. O secretário nos disse que esse mês, será pago o salário, conforme consta na liminar, e enquanto a liminar não cair, vai se manter. Sobre o prefeito recorrer é de direito do município, estado ou união. Quando perde a ação, tem o direito de recorrer, é de lei, então, nós não vemos nada de mais, ele recorrer, agora não sei se vai ganhar porque lá já tem uma decisão do Tribunal de Justiça sobre Brumado, que o prefeito recorreu e perdeu, com mesmo assunto aqui da gente, corte de salário dos professores”, afirmou.

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Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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